O presidente nacional do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quarta-feira (06.08) que não vai assinar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, a proposta não tem viabilidade política no atual cenário do Senado e seria “perda de tempo”.
“Não vou assinar porque é uma pauta impossível. Não temos os 54 votos necessários para aprovar. É preciso ser pragmático. Não perco tempo com pautas que não têm chance de sucesso”, declarou o senador, em entrevista ao Metrópoles.
A fala ocorre em meio à crise institucional instalada em Brasília, após parlamentares aliados de Jair Bolsonaro (PL) obstruírem sessões na Câmara e no Senado como forma de protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada pelo próprio Moraes no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
O pedido de impeachment do ministro do STF já conta com 38 assinaturas. Faltam apenas três para que o documento possa ser protocolado no Senado, que exige o mínimo de 41 apoios. No entanto, para que o processo avance, são necessários 54 votos em plenário, número que, segundo Ciro, a oposição não tem.
“Eu conheço o presidente da Casa, o presidente Davi Alcolumbre. Pode chegar com 80 assinaturas que ele não abre [o processo], porque essa é uma prerrogativa dele. Isso precisa ser dito com clareza. A responsabilidade do presidente do Senado é total”, reforçou.
Ciro Nogueira, que já esteve à frente da articulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, disse que naquele momento havia base política sólida para a derrubada, o que não se repete agora. “Naquela época tínhamos maioria. Agora não temos. Temos que lutar por pautas viáveis”, completou.
Foco em “pautas legítimas”
Apesar de recusar o pedido de impeachment de Moraes, Ciro defendeu a obstrução das votações como forma de pressionar os presidentes da Câmara e do Senado a pautarem propostas que, segundo ele, têm maioria no Parlamento, como a chamada “pauta da anistia” - que visa beneficiar parlamentares e aliados de Bolsonaro condenados por atos antidemocráticos.
“O símbolo da nossa democracia é o Parlamento. Se não respeitarmos o direito da maioria, nada mais será respeitado. Os presidentes da Câmara e do Senado não foram eleitos para barrar pautas. Eles nem votam. Precisam colocar em votação aquilo que tem apoio da maioria”, afirmou o senador.
Nos bastidores, há uma pressão crescente sobre senadores do Centrão, especialmente os ligados ao PP e ao União Brasil, para apoiar o pedido de impeachment. Apesar disso, as duas siglas devem aderir à obstrução legislativa nos próximos dias.
Nessa terça (05), Ciro visitou Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, em Brasília. Foi a primeira visita autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes desde a decisão que restringiu os contatos do ex-presidente.
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