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Política Domingo, 14 de Abril de 2019, 08:00 - A | A

Domingo, 14 de Abril de 2019, 08h:00 - A | A

Terra Nova do Norte

Câmara investiga quebra de decoro contra vereador acusado de receber vantagem indevida

Lucione Nazareth/ VG Notícias

vereador Klayton Antônio Fidelex (PSDB)

Os vereadores do município de Terra Nova do Norte (a 651 km de Cuiabá) abriram Processo de Ética Parlamentar contra o vereador Klayton Antônio Fidelex (PSDB) por suposta quebra de decoro parlamentar por efetuar cobrança de R$ 15 mil em processo de doação de terrenos no município.

Em entrevista ao oticias, o vereador Carlos Eduardo Oliveira (PR), presidente da Comissão Ética Parlamentar, explicou que o procedimento iniciou com denúncia protocolada pelo prefeito da cidade, Valter Kuhn (PR) junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e em seguida encaminhada à Casa de Leis.

“O processo tramita em sigilo. O prefeito protocolou a denúncia no MP e depois o órgão ministerial encaminhou para nós vereadores cobrando providências. Diante disso, foi aberto Processo de Ética Parlamentar que pode resultar na cassação do vereador Klayton Antônio. Posso dizer apenas que está na fase de ouvir a defesa, ou seja, o vereador”, explicou.

Segundo ele, a denúncia chegou ao Legislativo em novembro de 2018, período em que Klayton Antônio era o líder do prefeito Valter Kuhn na Câmara Municipal.

O Ministério Público denunciou Klayton Antônio pelo crime previsto no artigo 316, § 1º do Código Penal: exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. O parlamentar responde criminalmente por ato de improbidade administrativa podendo ser condenado até 8 anos de prisão.

Outro Lado – Ao oticias, o vereador Klayton Antônio, alegou perseguição política por parte de alguns vereadores e negou o cometimento do crime. “Eu sou o vereador que mais doa para esta cidade, aquele que mais faz. Somente ano passado doei R$ 60 mil do meu salário para comprar ares-condicionados e equipamentos médicos. E agora a primeira oportunidade que eles tiveram querem cassar o meu mandato”, disse o parlamentar.

O vereador explicou que é serventuário da Justiça e nesta função foi convidado pelo prefeito Valter Kuhn para montar um processo de desmembramento de lotes, permuta para doação, relacionado a quatro lotes no município e que pelo serviço cobrou R$ 15 mil. “O processo de doação foi enviado à Câmara Municipal, mas os vereadores rejeitaram e o prefeito resolveu não seguir com ato administrativo. Mas, o advogado da minha ex-mulher, que é dona do cartório da cidade e serventuária como eu, fez um requerimento dizendo que o valor que cobrei pelo serviço estava errado e pediu para que o prefeito tomasse providências se não ele iria responder por aquele ato como improbidade. O prefeito resolveu protocolar denúncia no MP e gerou tudo isso aí”, relatou o vereador.

Klayton ainda disse, que diante tudo isso, na semana passada sofreu um princípio de infarto e resolveu se afastar das funções de vereador pelo período de três meses. “Já disse para todos os vereadores que não cometi crime, mas se eles querem me julgar politicamente que julguem. Não preciso de mandato de vereador, deixo o cargo se eles quiserem, mas estou tranquilo que não cometi crime”, finalizou o parlamentar.

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