A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) publicou nesta quarta-feira (13.05) a Resolução nº 0029, com novas medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento do novo coronavírus – Covid-19, na Casa de Leis.
Batizada pelo presidente AL/MT, Eduardo Botelho (DEM), como 'semi lockdown', as medidas estabelece um recesso nas atividades administrativas na Casa, a partir desta quinta-feira (14), mantendo somente atividades essenciais para o funcionamento do Parlamento.
Segundo a resolução, as atividades devem retornar ao expediente nas dependências da ALMT em 25 de maio, a partir das 8h, podendo ser prorrogado de acordo com a evolução das condições sanitárias.
“Os (as) Secretários (as) deverão remeter a Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso dos servidores nas dependências da AL/MT ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora”, cita publicação. Leia mais - Botelho diz que irá restringir número de deputados no Plenário da AL/MT
Nos gabinetes serão facultados o acesso do parlamentar em até três servidores, conforme a portaria. As medidas citam que ficam mantidas às atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias. No período, as atividades do Plenário seguem pelo Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020..
Apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, do Presidente da Assembleia Legislativa secretariado pelo 1º e 2º Secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado, devendo todas as proposições ser remetidas ao e-mail [email protected].
Já nas Comissão, apenas será permitido o acesso às salas das Comissões, o Presidente da Comissão ou seu respectivo substituto, o consultor e os servidores reesposáveis pelos sistemas de informática, áudio e vídeo, devendo os demais membros utilizar-se da utilizando da plataforma digital.
Consta ainda, que os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças desempenharão suas atividades funcionais designadas pela Chefia Imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis podendo ser convocados para comparecer presencialmente a sede da AL/MT a qualquer tempo.
Também está prevista que a Secretaria de Administração e Patrimônio adotará imediatamente medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, intensificando a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da AL/MT. “Especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, bem como adotando providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da AL/MT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar condicionado.”
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