O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), afirmou nesta quarta-feira (18.06), em entrevista à imprensa, ser “completamente contra” o Fundo Partidário. A declaração ocorreu após o Congresso Nacional aprovar, ontem (17), acréscimo de R$ 164,8 milhões ao fundo.
O parlamentar disse que apesar de ser contra, é obrigado a usar. “Eu sou totalmente contra o fundão, sempre fui e sempre vou ser. Só que enquanto ele existir nós somos obrigados a fazer parte dele também, senão a gente fica em desvantagem na eleição, mas da minha parte, eu acho que fundão não deveria existir”, afirmou.
Cattani ainda destacou ser a favor da candidatura avulsa, financiada pelo próprio político. “Inclusive sou defensor de candidaturas avulsas, se a pessoa quer ser advogado ele paga sua faculdade. Se você quer ser político, você deveria pagar a sua campanha”, concluiu.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou Fundo Partidário, é constituído por valores aprovados por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, penalidades, doações e outros recursos financeiros.
O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (17), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e deve aumentar o Fundo partidário em R$ 164,8 mi, segundo os cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. O PL passa a ter Fundo Partidário de R$ 22 mi e o PT, R$ 18 milhões.
Além do Fundo Partidário, os políticos também têm direito ao “Fundão Eleitoral”, uma reserva de dinheiro público destinada ao financiamento de campanhas eleitorais, criado em 2017. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seu nome oficial, tem o valor aprovado anualmente, em ano de campanha eleitoral, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) e só é distribuído em ano de eleição.
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