O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou, nessa terça-feira (17.06), favorável à quebra do sigilo de dados dos celulares da psicóloga Janaina Carla Portela Santin e do marido, F.T.S, principal suspeito de assassiná-la.
Janaina foi encontrada morta dentro da própria casa, no bairro Residencial Delta, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, na segunda (16). De acordo com a perícia, ela apresentava um ferimento de arma de fogo na cabeça, e ao menos cinco cápsulas foram encontradas no local do crime.
A Justiça já havia convertido a prisão em flagrante do marido em prisão preventiva, durante audiência realizada também na terça. Na ocasião, a Polícia Civil solicitou autorização judicial para acessar os celulares apreendidos no local.
Leia Mais - Justiça converte em preventiva a prisão de lutador que matou a esposa psicóloga
Em parecer, o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira considerou essencial que a polícia tenha acesso aos dados armazenados nos aparelhos, como mensagens, registros de chamadas, fotos, vídeos e mídias trocadas em aplicativos. O objetivo é entender a real dimensão dos fatos e buscar elementos que ajudem a esclarecer a motivação do crime. O conteúdo será analisado pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, após extração técnica feita pela Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica).
Linhares ressaltou que, embora o sigilo de dados seja garantido pela Constituição, ele pode ser relativizado em casos graves, como o de feminicídio, especialmente quando há interesse público na busca pela verdade e na responsabilização do autor.
Fábio segue preso e é investigado por feminicídio, crime considerado hediondo e cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.
