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Hya Girotto
Indiciada pela Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito da Capital (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, por coautoria no acidente fatal em frente a boate Valley Pub, a estudante Hya Girotto Santos não irá responder criminalmente, isto porque, o Ministério Público do Estado, resolveu arquivar o inquérito em relação a ela e denunciou a motorista Rafaela Screnci da Costa Ribeiro por crime de homicídio, na modalidade de dolo eventual (por duas vezes), e homicídio tentado.
O acidente ocorreu em 23 de dezembro de 2018, na avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, e vitimou os jovens Myllena de Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides Viveiros – amigos de Hya. Para a polícia, Hya Girotto teria contribuído para o atropelamento, por retardar a conclusão da travessia da pista e dispersar a atenção das vítimas, fazendo-as ficarem em situação de perigo, sem chances de reação.
No entanto, o MPE entendeu que o inquérito policial em relação a Hya Girotto Santos deveria ser arquivado “por absoluta atipicidade de sua conduta” e requereu a comunicação a autoridade policial para baixa do indiciamento.
Para o MPE, Hya Girotto não poderia ser denunciada por participação ou coautoria nos crimes, pois não houve vínculo subjetivo (consciência e vontade) entre os participantes.
O MPE cita que o fato de Hya, momento antes, ter dançado na pista, é condição que não guarda relação de causalidade com o resultado do ponto de vista penal e que o resultado criminoso foi claramente produto exclusivo do risco posterior, não da soma de energias entre o comportamento da vítima e da motorista.
Quanto à motorista do veículo, o MPE, cita que ao dirigir em notório estado de embriaguez e em velocidade acima do permitido, ela assumiu o risco de produzir o resultado morte.
“Imagens de câmeras instaladas da Boate Malcon, onde a denunciada estava até poucos momentos antes, mostram que ela cambaleava à porta de um banheiro, com ânsia de vômito. Mesmo naquele estado de embriaguez assumiu a direção do veículo dirigindo-o por cerca de dois quilômetros até o local do crime”, diz trecho da denúncia.
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