A juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, da Primeira Vara Criminal de Sinop (a 500 km de Cuiabá), negou pedido da defesa de Ronaldo da Rosa, acusado pela morte da esposa, a enfermeira Zuilda Correia Rodrigues, de 43 anos, no final de setembro deste ano. A decisão da magistrada e da última sexta-feira (25.10).

A defesa de Ronaldo requereu a revogação da prisão preventiva, alegando não estarem presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. A defesa afirma que o acusado é primário, possui trabalho e residência fixa, de modo que possui todas as condições necessárias para responder o processo em liberdade.

A juíza destaca que predicados pessoais, ocupação lícita e domicílio fixo não são por si só, suficientes para afastar a concorrência dos pressupostos e requisitos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal.

Rosângela Zacarkim disse que apesar dos argumentos da defesa, s o pedido não merece acolhimento. “Embora a Constituição Federal garanta aos indivíduos a inviolabilidade do direito à liberdade, seu próprio texto prevê a exceção em caso de ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Portanto, a liberdade não é um direito absoluto, assim como não são os demais, permitindo-se que haja ponderação com outros valores, para se determinar no caso concreto, observando-se a proporcionalidade, qual direito deverá prevalecer na oportunidade”, consta da decisão da magistrada.

A magistrada alega que no caso em concreto, foram preenchidos os requisitos, materialidade e indícios de autoria e garantia da ordem pública, não se vislumbrando qualquer alteração fática-jurídica favorável ao indiciado, após a decisão que decretou a segregação cautelar, capaz de afastá-los, “de modo que, entendo que configurado os pressupostos necessários para manutenção de sua prisão preventiva”.

“Assim, considerando que não foram trazidos aos autos quaisquer elementos novos capazes de demonstrar o desaparecimento dos requisitos ensejadores da prisão, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do indiciado RONALDO DA ROSA”, decide a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos.

O Ministério Público também se manifestou pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do indiciado Ronaldo.

Entenda o caso -  A enfermeira Zuilda Correia Rodrigues ficou desaparecida há cerca de 10 dias, e foi encontrada morta, dentro de um bueiro da cidade, em estado avançado de decomposição.  O marido de Zuilda foi quem registrou um boletim de ocorrência, no dia 28, relatando o desaparecimento da mulher na noite anterior.

À polícia, ele disse que encontrou a caminhonete dela com manchas que poderiam ser de sangue, além de fios de cabelo, indicando sinais de violência. Ele afirmou que passou no hospital onde ela trabalha para buscá-la após o término do plantão.

Como ele está trabalhando com a venda de espetinhos, a deixou em casa por volta de 19h e voltou ao trabalho. Mais tarde, como a mulher não apareceu no espetinho, ele retornou na residência para verificar o que havia ocorrido.

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