O prefeito licenciado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acionou o vereador Marcos Paccola na Justiça e pede uma indenização por danos morais de R$ 40 mil.
Consta da ação, que na terça (27.09), cinco dias antes das eleições, ao conceder entrevista às mídias jornalísticas do Estado de Mato Grosso, Paccola fez ofensas e acusações gravíssimas contra Emanuel e sua esposa Márcia Pinheiro, candidata a governadora de Mato Grosso. Na oportunidade, o vereador e candidato a deputado estadual, disse à imprensa que Emanuel tem uma “facção criminosa” e que ele e sua esposa operam uma “organização criminosa”.
Na ação, Emanuel diz ser primário, não ter condenação penal nem sequer em primeira instância, principalmente pelo crime em que Paccola afirma que ele incorreu, qual seja, o de ser líder de uma organização criminosa, o que segundo ele é um crime gravíssimo.
“Crime repugnante, gravíssimo, no qual o requerente acusa o Autor, sem qualquer base jurídica competente, não há nem sequer denúncia no sentido de que o Autor integre ou comande alguma organização criminosa. O requerido ao ofender e acusar o Autor para a mídia, tem a intenção de macular, prejudicar, denegrir a imagem do Autor, atitude criminosa, e deve ser combatida pelo Poder Judiciário” cita trecho da ação, ao informar que Paccola, como vereador, teve oportunidade em denegrir a imagem de Emanuel em outras oportunidades, porém, faz agora, 05 dias antes das eleições, com a clara intenção de levar insegurança aos eleitores, trazendo acusações gravíssimas sem fundamentos.
Emanuel ainda lembra que Paccola foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio qualificado este ano/2022, e terá a oportunidade de se defender. Mas em nenhum momento ele (Emanuel) foi a mídia chamar Paccola de assassino.
O prefeito licenciado ainda lembra outras condenações de Paccola. “Além desse processo de homicídio qualificado, o requerido em 2019, foi preso pelo GAECO, acusado de integrar organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual. Já o Autor, nunca foi denunciado pelo crime de organização criminosa no qual o requerido afirma que o Autor e sua esposa sejam líderes. O requerido já foi denunciado por homicídio qualificado, e já foi preso por integrar organização criminosa e mesmo assim vai à mídia acusar outra pessoa de integrar uma facção criminosa mesmo sem fundamentos ou decisões judiciais. Qual moral o requerido tem em ir à mídia proferir acusações e ofensas?”, indaga.
Para Emanuel, Paccola utiliza das piores ofensas, para se dirigir a um político de oposição e esse comportamento compromete não somente a saúde mental e a honra dele perante terceiros, mas acaba comprometendo a própria democracia, que fica à mercê de ataques pessoais e absurdos como esse.
“Não há escrúpulo na fala do requerido ao fazer esta afirmação, não há qualquer conotação informativa. Há somente uma acusação gravíssima, ofensiva e degradante e sem fundamentação legal. O requerido se utiliza de processos em que não há condenação para proferir acusações e fazer política desrespeitosa, é um ato extremamente infeliz e demonstra total desrespeito a dignidade da pessoa humana e as normas constitucionais. Alegar que críticas com cunho degradante direcionado a pessoa pública, devem ser relevadas é o mesmo que dizer que a pessoa deixou de ter personalidade jurídica, podendo sofrer qualquer tipo de ataque, sem que haja qualquer tipo de dano à sua pessoa” diz, ao afirmar que o conteúdo é claramente ofensivo, com finalidade eleitoral, capaz de gerar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais capazes de interferir na lisura do pleito, devendo o requerido ser reprimido judicialmente para cessarem as ofensas.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
