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Cidades Sábado, 02 de Agosto de 2025, 11:01 - A | A

Sábado, 02 de Agosto de 2025, 11h:01 - A | A

CONTRADIÇÃO DISCURSO E REALIDADE

Sem delegacia 24 horas, rede de proteção à mulher funciona apenas em horário comercial em VG

Rede de proteção á mulher apenas em horário comercial em VG, contrariando estatísticas de violência noturna

Edina Araújo/VGN

O cenário da violência contra a mulher em Mato Grosso apresenta dados alarmantes, que contrastam com a realidade da proteção oferecida pelo Estado. Segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, dos 100 homicídios contra mulheres registrados no Estado, 47 foram classificados como feminicídios — o que representa 47% do total. Em 2023, foram 46 feminicídios entre os 103 homicídios contra mulheres, correspondendo a 44,7%.

Em Várzea Grande, segundo maior município do Estado, a situação evidencia contradições preocupantes na rede de proteção. Apesar do discurso oficial de "tolerância zero" à violência doméstica, a cidade não conta com uma Delegacia da Mulher em funcionamento 24 horas, deixando as vítimas desassistidas justamente nos períodos de maior vulnerabilidade.

Em entrevista ao , nesta semana, a major Raíssa Helena, responsável pela Patrulha Maria da Penha em Várzea Grande há dois meses, revelou números que dimensionam a gravidade do problema: “Hoje, nós temos 146 pastas de medidas protetivas ativas. Só em 2025. São 146 famílias que visitamos”, afirmou.

A patrulha atende, na maioria dos casos, mulheres entre 20 e 40 anos, e já registrou tentativas de feminicídio. “Já tivemos uma assistida nossa cujo marido não aceitou o término. Ela estava com medida protetiva, e ele foi ao local de trabalho dela tentar esfaqueá-la”, relatou a major, descrevendo um caso em que foi necessário solicitar a prisão do agressor devido ao alto risco. 

Lacunas no atendimento

Os dados são claros: em Mato Grosso, quase metade dos homicídios contra mulheres são feminicídios. Em Várzea Grande, 146 famílias dependem de uma rede de proteção que funciona apenas em horário comercial, deixando as vítimas vulneráveis exatamente quando mais precisam de ajuda

O principal paradoxo está nos horários de funcionamento da rede de proteção: a Patrulha Maria da Penha atua de segunda a sexta-feira, em horário comercial, o que contradiz as próprias estatísticas do serviço.

“Principalmente em datas em que as famílias convivem mais — como Natal, Ano Novo, férias e fins de semana — são momentos em que, às vezes, na segunda ou na terça-feira, recebemos pastas novas de medidas protetivas”, reconhece a major.

A comandante admite a deficiência: “A nossa patrulha funciona de segunda a sexta-feira. Justamente nos momentos em que mais ocorrem os casos, não temos plantão — que seria aos finais de semana. Realmente, é uma necessidade, é uma carência”.

A situação se agrava com a ausência de profissionais especializados. Várzea Grande não conta com assistente social na Central de Flagrantes — a única profissional está afastada há um ano, após ter sofrido violência psicológica praticada por um delegado. “Não temos, em Várzea Grande, uma assistente social que acolha essa mulher”, confirmou a major.

Para casos de emergência durante a noite ou nos fins de semana, as vítimas precisam se deslocar até a delegacia 24 horas do bairro Cristo Rei, que dispõe de uma sala de atendimento especializado — porém, sem o suporte de assistente social ou psicólogo.

A entrevista também evidenciou contradições internas na corporação. Enquanto a major afirmou que “a Polícia Militar é extremamente severa com policiais que têm desvio de conduta”, ao ser questionada sobre casos de violência doméstica envolvendo autoridades em posições de comando, limitou-se a declarar: “Em relação a esse caso específico, não tenho nada a declarar”.

A major reconhece que policiais com denúncias relativas à Lei Maria da Penha perdem imediatamente o porte de arma e são submetidos a restrições, mas evitou comentar a permanência de autoridades em cargos de comando, mesmo com histórico de violência doméstica.

Além das deficiências estruturais, a Patrulha enfrenta o desafio do ciclo da violência. A major relatou casos em que as próprias vítimas solicitam a revogação da medida protetiva: “Na segunda visita, ela já havia pedido para retirar a medida. Nesta semana, ela nos ligou novamente dizendo que quer continuar com a medida protetiva. Então, conhecemos esse perfil comportamental”.

A rotatividade na equipe também é elevada: “Quem trabalha aqui permanece, no máximo, dois anos, porque não suporta ver tanto sofrimento”, revelou a comandante.

Promessas e realidade

Segundo a major, há promessas de melhorias: “O secretário tem atuado nessa pauta, junto ao governo e à primeira-dama. Inclusive, nós, da Patrulha Maria da Penha, passaremos a contar com uma verba específica para atuar de forma mais incisiva nessas visitas”.

No entanto, a realidade atual expõe um sistema que deixa as mulheres desprotegidas justamente nos momentos de maior risco, contradizendo o discurso oficial de “tolerância zero” do governo estadual — que frequentemente critica as leis federais, alegando que são “frouxas”, mas não consegue garantir atendimento básico 24 horas no segundo maior município do Estado.

Leia tambémAgosto Lilás: Dados revelam falhas graves na proteção de mulheres em Mato Grosso

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