O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, afirmou nesta segunda-feira (29.09) que Mato Grosso precisa, com máxima urgência, estruturar suas delegacias para garantir atendimento especializado a mulheres vítimas de violência. A declaração foi dada em entrevista coletiva, após ser questionado sobre a recente fala do governador Mauro Mendes (União), que disse não ser “doloroso” para uma mulher de Várzea Grande atravessar a ponte até Cuiabá para registrar ocorrência de violência doméstica.
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Sergio Ricardo revelou que o TCE realizou auditoria para avaliar a situação da violência contra a mulher no Estado. O levantamento, segundo ele, mostrou um cenário alarmante: 95% das denúncias registradas nas delegacias especializadas contra a mulher não têm continuidade e acabam arquivadas logo após o boletim de ocorrência. “As reclamações não passam do BO, não vão adiante, o que é gravíssimo. Se somos campeões em feminicídio, é preciso a máxima urgência em estruturar todas as delegacias para que tenham um delegado ou delegada especializados nesse tipo de atendimento”, declarou.
De acordo com o conselheiro, Mato Grosso conta hoje com apenas duas ou três delegacias especializadas na defesa da mulher, todas localizadas na capital. No interior, não há unidades específicas para esse tipo de atendimento. “O que defendemos é que, em cada município, exista pelo menos um delegado ou uma delegada responsável exclusivamente pelos casos de violência contra a mulher. Não é possível que um Estado que lidera índices de feminicídio não tenha essa estrutura mínima”, disse.
Durante a entrevista, Sergio Ricardo relatou uma conversa recente com uma oficial de justiça que, em apenas um domingo, tinha a missão de entregar 60 intimações, sendo a esmagadora maioria relacionada à Lei Maria da Penha. “Ela me disse: ‘99% é violência contra a mulher’. Isso mostra a gravidade da situação. Aos fins de semana, quando há jogos de futebol, consumo de álcool e festas, os números aumentam de forma impressionante”, relatou.
O presidente do TCE alertou ainda para o risco da naturalização da violência, tanto pela população quanto pelas autoridades. “Trinta anos atrás, um assassinato em Várzea Grande era notícia em todos os jornais. Hoje, as pessoas dizem: ‘foram só dois homicídios no fim de semana, está dentro da média’. Daqui a pouco, quantos feminicídios? ‘Ah, só 10 no mês’. Essa banalização é gravíssima”, afirmou.
Sobre a atuação do governo, Sergio Ricardo disse acreditar que Mauro Mendes está ciente da situação e buscando medidas. “Eu não tenho dúvida nenhuma que o governador sabe disso. Eu vejo ele preocupado, articulando ações, buscando soluções. Tenho certeza de que ele está correndo atrás de resolver, porque ninguém quer governar um Estado que é rotulado como campeão em feminicídios”, avaliou.
O conselheiro reconheceu também que há déficit de efetivo na segurança pública, com cerca de 3 mil policiais militares a menos que o necessário, mas ressaltou que a prioridade deve ser a proteção das mulheres. “Não se pode mais continuar matando tanta mulher. A segurança pública tem que ser prioridade absoluta. A mulher é a parte frágil da relação e precisa da proteção do Estado”, concluiu.
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