O Ministério Público Federal (MPF) declinou de competência e encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) procedimento investigatório que apura suposto garimpo ilegal localizado no município de Novo Mundo (a 791 km de Cuiabá) e que teria lucratividade de milhões de dólares anuais.
De acordo com o procedimento, o MPF abriu um inquérito criminal para apurar exploração clandestina de ouro às margens do rio Nhandu, no município de Novo Mundo, tendo em vista que: a lucratividade da extração de ouro é manifesta, com estimativa de milhões de dólares anuais não contabilizados ao erário e dano ambiental de grandes proporções.
Porém, segundo o MPF o procedimento deve ser encaminhado ao MPE para sejam adotadas medidas no âmbito civil com vistas à responsabilização do infrator pelo dano ambiental evidenciado no relatório fotográfico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), impondo-se requisitar perícia para mensuração da quantidade de minério extraído, perda de flora e fauna e avaliação da qualidade dos recursos hídricos.
Conforme o documento, somente após a perícia o MP poderá apontar quais são as providências poderão ser adotadas para recuperação das áreas degradas e, especialmente, indenização do erário por conta da usurpação de bem da União e indenização da sociedade por danos morais coletivos. O procedimento está tramitando em sigilo.
Importante destacar que em outubro de 2012, durante a Operação “Soberania Nacional”, realizada pelo Ibama, foi fechado um garimpo clandestino com uma área de mais de 25 hectares, comparado a 25 campos de futebol, no município de Novo Mundo. No local, foram apreendidos nove motores com bomba para sucção de água, duas máquinas escavadeiras e dois grandes tratores de esteira, utilizados para derrubar árvores e escavar a terra em busca de ouro.
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