Recuperação judicial e dinheiro novo em tempos de Covid-19

por Max Magno Ferreira Mendes* Na iminência de uma crise financeira catastrófica, o que podemos esperar dos tribunais de justiça brasileiros? Podemos nos ancorar na literalidade da própria lei emergencial de recuperação judicial ou podemos esperar que a...

Mediação é ferramenta importante para diminuir processos de recuperação judicial

por Melanie de Carvalho Tonsic* A Mediação já é conhecida por parcela significativa da população, mas o que muita gente ainda não sabe é que este método de resolução de conflitos pode ser realizado em substituiç...

Recuperação judicial e impactos econômicos em tempos de COVID-19

 por Max Magno Ferreira Mendes * Estamos vivendo em um Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em face das infecções ocasionadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Este é o nosso ponto de partida: estamos...

Juíza remete para São Paulo pedido de recuperação judicial do Grupo Colombo

A juíza da Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, declinou a competência para processar e julgar o pedido de recuperação judicial do Grupo Colombo, formado por dez empresas. Na d...

TJ suspende fim de recuperação de “gigante do agro” e manda auditar cumprimento do plano recuperacional

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Nilza Maria Possas de Carvalho, suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância que havia encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Bom Jesus – um dos maiores do país no setor do ...

Recuperação Judicial e a Velocidade do Mercado

por Max Magno Ferreira Mendes* A antiga norma que regulava a insolvência no Brasil, Decreto-lei nº 7.661/45, vigorou por quase 60 (sessenta) anos. A evidente mudança nas relações de mercado naqueles 60 anos é argumento irrefutável de que aquela norma h&...

Morador de VG consegue na Justiça suspender conta da Energisa de R$ 18 mil

  A juíza substituta Rachel Fernandes Alencastro Martins, da 1ª Vara Cível, acolheu pedido liminar de um morador de Várzea Grande e mandou a Energisa suspender cobrança de faturas de recuperação de consumo de energia elétrica. A decis&atil...

A recuperação judicial do empresário rural

Manoel Justino Bezerra Filho* O ministro Marco Aurélio Bellizze deferiu, em 19.2.2019, “pedido de tutela provisória nº 1.920-MT” e concedeu tutela de urgência para que a recuperação judicial de produtor rural submeta não só os dé...

Obra de recuperação de pontos emergenciais do Córrego Mané Pinto avança

Sinfra-MT   Após dois meses da retomada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), as obras de recuperação de pontos críticos do Córrego Mané Pinto, na Avenida Oito de Abril, no bairro Porto, em Cuiabá, avan&ccedi...

Recuperação Judicial, preservação ou calote legalizado?

por André Luiz* Conforme dados do Serasa Experian, divulgados pelo Jornal Nacional no dia 05/06/2019, mais de 63 milhões de Brasileiros “têm pelo menos alguma conta que não conseguem pagar”. Os motivos para esse panorama são os mais diversos, recess&atil...

Efeitos da recuperação judicial para os pequenos e micro credores

por Ussiel Tavares da Silva Filho* O pedido de recuperação judicial formulado pela Odebrecht na data de ontem nos leva à necessidade de reflexão sobre um tema que entendemos que merece atenção do legislador. Segundo amplamente divulgado, o passivo da Od...

Recuperação extrajudicial: Decisão do STJ reconhece produtor como empresa rural

por Irajá Rezende de Lacerda* Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão inovadora no tocante à recuperação judicial no país. A medida liminar, deferida pelo ministro Marco Aurelio Bellizze, suspendeu uma decisão do...

Avianca deixa de operar no Aeroporto de VG na próxima segunda (29)

Reprodução   A empresa aérea Avianca Brasil, que desde dezembro está em recuperação judicial, deixa de operar no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, a partir da próxima segunda-feira (29.04). Após essa data, a companhia ...

TJ/MT revoga liminar e suspende recuperação judicial de empresas de ex-deputado

VG Notícias   O juiz convocado, em substituição legal, do Tribunal de Justiça (TJ/MT), Gilberto Lopes Bussiki, revogou a liminar concedida pelo desembargador Dirceu dos Santos, e manteve suspensa a recuperação judicial do Grupo Viana, que tem entre o...

Grupo de Zeca Viana vai recorrer de decisão que suspendeu recuperação Judicial

VG Notícias   A empresa Grupo Viana do ex-deputado estadual, Zeca Viana (PDT) vai recorrer da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Rubens de Oliveira que suspendeu a recuperação Judicial do grupo. Confira matéria re...

Com dívidas de quase R$ 350 mi, empresa de ex-deputado entra em recuperação judicial

VG Notícias   A empresa Grupo Viana, que pertence ao ex-deputado estadual, Zeca Viana (PTB) entrou em recuperação judicial. O pedido foi acolhido pelo juiz da 2° Vara Cível de Primavera do Leste, Fabrício Carlota. Segundo o pedido, a empresa com sede em...

Em recuperação judicial, Trentini contesta honorários do administrador; TJ nega

Reprodução   Em recuperação judicial, deferida pelo juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho, em março de 2018, o ex-prefeito de Alto Garças (à 361 km de Cuiabá), empresário e produtor rural Roland Trentini, contestou na Justiç...

TCE libera participação de empresas em recuperação judicial em licitações no Estado

  O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, mandou notificar a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/MT), para que se abstenha de vedar a participação de empresas em recuperação judicial nas licita...

Justiça intima credores da Geosolo para apresentarem habilitações de crédito; Dívidas de R$ 60 a R$ 4,5 mi

Reprodução   Com dívidas de R$ 60,00 a R$ 4,5 milhões, que totalizam quase R$ 9 milhões, a Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda está em recuperação judicial, deferida pela Justiça desde dezembro de 2018. Nessa segu...

Modernização da Recuperação Judicial

por Max Magno Ferreira Mendes* O Conselho Nacional de Justiça no dia 19 de dezembro de 2018 editou a portaria nº 162/2018 para constituição de um grupo de trabalho que deve promover estudos e apresentar propostas que beneficiem a modernização e a efetivid...

Com dívida de R$ 13 milhões em VG, grupo requer incentivo fiscal para “auxiliar” na recuperação das empresas

  A juíza da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, Silvia Renata Anffe Souza, determinou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), analise, no prazo de 10 dias, com urgência, o requerimento protocolado pelas empresas Regional Com&eac...

Empresa “culpa” Prefeitura de Acorizal por entrar em recuperação judicial e cobra dívida de R$ 22 mil

Reprodução Prefeitura de Acorizal O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) processo de cobrança por parte da empresa Equimaf S/A Equipamentos de Máquinas e Ferramentas Ltda ...

Mauro diz que "Taques mentiu para o povo" e que colocou MT em recuperação judicial

VG Notícias candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes (DEM) O candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes (MDB) criticou a gestão do governador e candidato à reeleição, Pedro Taques (PSDB) e disse que o tucano “mentiu” para o povo sobre a retomad...

Juiz homologa recuperação judicial da Trescinco e Grupo Engeglobal

Reprodução   O juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães, da Primeira Vara Cível Especializada Em Recuperação Judicial e Falência, homologou a recuperação judicial das empresas Trescinco Distribuidora de Automóveis e Trescinco Ve...

Justiça manda bloquear R$ 604 mil de ex-deputado e de construtora por suspeita de fraudes em contratos

Museu Histórico de Mato Grosso A juíza de Cuiabá, Celia Regina Vidotti, determinou o bloqueio judicial de até R$ 604.215,00 do ex-deputado estadual, João Malheiros, Oscemário Forte Daltro (primo do ex-vice-governador Chico Daltro) e a Construtora Taiam&aac...

Quatro são presos por manter homem internado “a força” em clínica de recuperação em Cuiabá

  A Polícia Judiciária Civil prendeu em flagrante quatro pessoas acusadas de sequestro, cárcere privado qualificado e tortura praticada contra um homem de 50 anos que foi internado a força em um centro de recuperação para dependentes químicos d...

Alienação Fiduciária na Recuperação Judicial

                                                                                     ...

Caem 23,8% pedidos de recuperação judicial em 2017, diz Serasa

Reprodução Caem 23,8% pedidos de recuperação judicial em 2017, segundo Serasa Falências e Recuperações judiciais em 2017 diminuíram 23,8% em relação a 2016, segundo Indicador Serasa Experian. Em 2017, foram requeridos 1.420 pedi...

Empresa paulista barra na Justiça contratação do Posto 10 em VG

  O juiz da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, mandou a Prefeitura do município suspender o Pregão Eletrônico 40/2017, que teve como vencedor o Posto 10 Ltda, para fornecimento de combustíveis para a...

MP move ação para fechar Centro de Recuperação em VG

Centro de Recuperação de Dependentes Químicos – JKR O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública com pedido liminar para que as atividades do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos &nd...