Em ação, MP pede bloqueio das contas de ex-presidente da Câmara de VG

VG Notícias   O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Várzea Grande, ex-vereador Waldir Bento (MDB), por descontar imposto de renda retido na fonte - IRRF, dos servidores na folha e não...

Luiz Soares é denunciado por nomeação irregular de servidores em VG; MP pede bloqueio de quase R$ 1 milhão

VG Notícias   O promotor de justiça, Deosdete Cruz Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com Ação Civil Pública contra o ex-secretário de Saúde do município (atual secretário de Estado), Luiz Soares, por nomear de forma irregular servidores na pasta. ...

Justiça determina que Prefeitura de Cuiabá reforme posto de saúde

  A Justiça julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual e condenou a Prefeitura de Cuiabá a iniciar, no prazo de 15 dias, o processo licitatório para reforma do Posto de Saúde do bairro Jardim Leblon. Na sentença, também foi determinado o bloqueio das ...

MP requer bloqueio de mais R$ 1,3 milhão de Walace, Penta e ex-secretário por superfaturamento na Prefeitura de VG

Walace Guimarães (a esquerda), Antônio Roni (no Centro), Roldão Lima Júnior (na esquerda) O promotor de justiça, Deosdete Cruz Júnior, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com Ação Civil Pública contra o ex-prefeito Walace Guimarães (MDB), o ex-secretário do ...

Juiz suspende processo contra Riva e Bosaipo por desvio de mais de R$ 3,2 milhões da AL/MT

  O juiz Luís Aparecido Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, suspendeu ação em que os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo são réus por improbidade administrativa, acusados de suposto desvio de mais de R$ 3,2 milhões da Assembleia Legislativa de ...

MPE pede afastamento e indisponibilidade de bens de prefeita e de procurador-geral

Arquivo   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ingressou com ação civil pública requerendo, em pedido liminar, o afastamento imediato da prefeita de Juara (a 638 km de Cuiabá), Luciane Bezerra (PSB) e do procurador-geral do município, Leonardo Fernandes Maciel Esteves, de suas fu...

STJ nega novo recurso de vereador de VG e adverte que ele será multado caso insista em protelar condenação

VG Notícias Madureira foi condenado a suspensão dos direitos políticos por três anos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, negou novo recurso impetrado pelo vereador de Várzea Grande, João Madureira (PSC), e manteve a sentença condenatória com base na Lei...

MP requer afastamento do presidente da Câmara de Colniza por “tramar” cassação de prefeito

  O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com Ação Civil Pública nesta quinta-feira (15.02) requerendo liminarmente o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), Rodolfo César Andrade Gonçalves, conhecido como “Sargento Rodolfo”, acusado de ...

O cidadão está desacorçoado com o Judiciário

                                                                                                                                                                                      por Paulo Lemos* A ministr...

STF nega recurso e mantém R$ 2,3 milhões bloqueados das contas de Riva

Reprodução Riva recorria da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Carlos da Costa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou recurso extraordinário, e manteve R$ 2,3 milhões bloqueados da conta do ex-deputado José Riva. A decisão é do dia 01 d...

Moradora denuncia Prefeitura por fraude em diária

MPE   Maria Aparecida de Oliveira Silva Gomes, moradora da Comunidade Rio Vermelho, município de Araputanga (a 371 km de Cuiabá), acionou o Ministério Público Estadual (MPE), para denunciar a Prefeitura de Reserva do Cabaçal por falsidade documental e ideológica. Segundo a denúncia assinad...

Recurso de Blairo Maggi contra bloqueio de R$ 4 milhões é enviado ao STJ

  A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargadora Marilsen Andrade Addario, admitiu recurso especial e encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido do ministro de Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi (PP), para anular decisão que bloqueou R$...

Secretário vira réu em ação por suposto assédio sexual

Reprodução   O secretário de Estado de Cultura, Kléber Lima, virou réu em ação civil por supostamente assediar moralmente e sexualmente servidores do Gabinete de Comunicação do Estado (Gcom-MT). A denúncia, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/MT), foi aceita pela juíza ...

Para anular ação, ex-servidor da AL/MT cita envolvimento de conselheiro em suposta quadrilha; STJ nega

Reprodução Para anular a ação, o ex-servidor insiste na participação de Sérgio Ricardo (foto) nos crimes. Acusado de supostamente, ao lado do ex-deputado José Riva, liderar uma organização criminosa que teria se instalado na Assembleia Legislativa (AL/MT), para desviar recursos públicos...

Juiz federal marca audiência para interrogar testemunhas do senador Wellington Fagundes

O juiz da 8ª Vara Cível Federal, Comarca de Cuiabá, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, marcou para março deste ano a audiência em que irá interrogar testemunhas arroladas pelo senador de Mato Grosso Wellington Fagundes (PR), em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, pro...

Em nova denúncia, MPE pede bloqueio de R$ 7,4 milhões de Silval e outras nove pessoas

VG NOTÍCIAS   O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador, Silval Barbosa e outras nove pessoas, por supostamente terem causado prejuízo de R$ 7,4 milhões aos cofres públicos, por doação de forma ileg...

Atraso no repasse do duodécimo afetou a sociedade, diz presidente da OAB/MT

VG Notícias   O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, em entrevista ao “VG Notícias no Ar”, nessa quarta-feira (30.01), afirmou que em sua gestão, a instituição participou e liderou todos os movimentos em favor da sociedade. “A OAB de Mato...

Presidente, vice e relator de CPI contra Taques respondem por atos de corrupção

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o governador Pedro Taques (PSDB) pelas supostas “pedaladas fiscais”, definiu nessa terça-feira (30.01), em primeira reunião de trabalho, a sua respectiva composição. Os três principais membros da CPI: presidente, vice e re...

Juíza marca para março audiência com ex-servidores acusados de cobrar propina de empresários

A juíza da  Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital, Celia Regina Vidotti, marcou para 20 de março de 2018, às 14h30min, a audiência instrutória em continuação, com ex-servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), acusados de cobrar propina para aj...

TRT mantém justa causa de secretária acusada de roubar empresa

A adulteração de notas fiscais e recibos de despesas que culminaram no desfalque de cerca de R$ 18 mil na tesouraria de uma empresa no interior do Estado levou a Justiça do Trabalho em Mato Grosso a manter a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que exercia a função de secretária na fil...

Estou sendo processado por exercer a função de advogado, diz Levi Machado sobre bloqueio de R$ 15 milhões

VG Notícias advogado Levi Machado O advogado Levi Machado ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, requerendo liminarmente a suspensão da decisão da juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, que determinou o bloqueio de seus bens, no v...

TJ bloqueia R$ 15 milhões do Estado para reforma de Centro Socioeducativo

  O Tribunal de Justiça julgou procedente Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e manteve o bloqueio de R$ 15 milhões dos cofres públicos do Estado para reforma do Centro Socioeducativo de Barra do Garças, antiga DECA/BG, bem como a construção de uma...

Silval e outras nove pessoas têm bens bloqueados em quase R$ 16 milhões

VG NOTÍCIAS   A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti, determinou o bloqueio de bens do ex-governador Silval Barbosa e de outras nove pessoas no valor de até R$ 15,8 milhões, relacionado ao esquema de desvio de dinheiro na desapropriação do bairro Ja...

MP pede afastamento de vereador de Colniza e investiga envolvimento na morte de prefeito

vereador de Colniza, Clínio Tomazi O Ministério Público do Estadual (MPE) requereu nesta terça-feira (23.01) o afastamento do vereador de Colniza, Clínio Tomazi, por suposto envolvimento na fraude de contratos da Prefeitura da cidade. De acordo com o MP, foi proposta uma Ação Civil Pública ...

MP pede bloqueio de bens de prefeito em MT por autopromoção

Valdir Pereira dos Santos O Ministério Público do Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Monte Verde (a 920 km de Cuiabá), ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Nova Bandeirantes (a 98...

Empresa e engenheiro são condenados a devolverem recursos ao Estado; TCE encaminha processo à Defaz

  A Construtora Rodrigues Ltda-ME e o engenheiro civil da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Carlos Vitor Alves Martins, foram condenados pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a restituir aos cofres públicos, solidariamente, a quantia de R$ 37.274,80. O valor é referente ao pagamen...

Zeca Viana acusa governador de se apossar dos repasses dos municípios

VG Notícias   O deputado estadual, Zeca Viana (PDT) disse nessa terça-feira (16.01) que o governador do Estado, Pedro Taques (PSDB) pode ter cometido crime de improbidade administrativa ao se apossar dos repasses do município em 2016. A declaração do parlamentar ocorreu durante justificativa...

MPE requer condenação de servidores públicos por improbidade administrativa

MPE   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo, ingressou com ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário contra dez servidores públicos, entre eles, o ex-prefeito do município Sinvaldo S...

Justiça bloqueia bens de empresa e servidor público de MT

O juízo da Comarca de Alto Taquari bloqueou o montante de R$ 60.711,4 da empresa Montreal Comércio Serviços e Representações Eireli e do ex-coordenador Municipal de Gerência de Cidade, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso. Eles são acusados de participa...

Desembargador nega justiça gratuita ao prefeito de Juína

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Luiz Carlos da Costa, negou pedido de assistência judiciaria feito pelo prefeito de Juína, Altir Antônio Peruzo (PT), em ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE/MT). A decisão, proferida na última sexta (05.01...