Penúltimo dia: Eleitores enfrentam enormes filas para regularizar título de eleitor em VG

Centenas de pessoas formaram fila no Cartório Eleitoral de Várzea Grande, e no posto criado no Fórum da cidade, nesta terça-feira (07.05) para regularizar o título de eleitor. O prazo para regularização termina nesta quarta (08). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), ...

Conselheiro cita risco de prejudicar atendimento e nega retirar médicos terceirizados do HMC

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, negou suspender contrato da Empresa Cuiabana de Saúde Pública para prestação de serviço médico na área de pediatria no Hospital Municipal Cuiabá (HMC). A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segund...

Prazo para regularização do título eleitoral termina nesta quarta-feira (8)

Termina nesta quarta-feira (08.05) o prazo para solicitar o primeiro título de eleitor, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e pedir a transferência de domicílio eleitoral. Também se encerra neste dia o prazo para cadastrar gratuitamente a biometria no...

Justiça arquiva inquérito contra Nilson Leitão por suposto "caixa dois" delatado por ex-secretário

A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, determinou o arquivamento do Inquérito Policial que investigava Nilson Leitão, ex-deputado e atual presidente do Instituto Pensar Agro, por suposto caixa dois de campanha. A decisão foi proferida na última segunda-feira (29.04), m...

Lei de VG sobre transporte privado é contestada por inconstitucionalidade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sob a representação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 4.448/2019, de Várzea Grande. Essa legislação, sancionada em 15 de abril de 2019...

Deputado acusa governador Mauro Mendes de negociar vaga no TJM para afastar prefeito de Cuiabá

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), acusou o governador Mauro Mendes (União) de negociar uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em troca do afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A declaração foi feita durante sua parti...

Título de eleitor: Prazo para emitir ou regularizar documento termina na quarta (8)

Eleitores têm até a próxima quarta-feira (08.05) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Com o fim do prazo, serviços como atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação ficam indisponíveis. Em Mato Grosso, para facilitar o atendimento, o Tribunal...

PGR se manifesta contra soltura de ex-diretor da PRF

A Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, investigado por suposta interferência da corporação durante as eleições de 2022. Silvinei foi preso...

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (03.05), a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. O mili...

Desembargador manda soltar pescador de SP acusado de cometer estupro em MT

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Paulo da Cunha, revogou a prisão de um pescador do Estado de São Paulo acusado de cometer estupro de vulnerável no período em que morou em Mato Grosso. A decisão consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta sexta-feira (03.05)...

Desembargadora mantém ação por sonegação milionária em MT

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, manteve ação que apura esquema de sonegação de impostos ocorrido no ano de 1998 em Mato Grosso. A decisão é do último dia 25. Consta dos autos, que um dos empresários réus no esquema, Ari Galeski, a...

Esposa de servidor do TCE vai fazer delação sobre desvios milionários em MT

A defesa Jocilene Rodrigues de Assunção apresentou manifestando junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reforçando a intenção dela em celebrar Acordo de Não Persecução Civil com o Ministério Púbico Estadual (MPE), porém, exige encerramento de todas as ações proveniente da O...

Botelho participa da entrega da avenida Parque do Barbado e escrituras no Jardim Renascer

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) participou nessa quinta-feira (02.05) da inauguração da Avenida do Parque do Barbado e da entrega de 411 escrituras definitivas aos moradores do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. Em parceria com o Go...

TJ anula lei que concede auxílio para atletas amadores em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.072/2023 do município de Juara, a 737 km de Cuiabá, que concede auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o municíp...

Ministro nega recurso e mantém condenação de ex-vereador de Cuiabá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), OG Fernandes, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, contra um acórdão anterior do próprio STJ. O caso envolve acusações de estelionato, falsificação de documento públi...

STJ define competência para julgar penhora de safras de soja em MT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, resolveu um conflito de competência envolvendo o Juízo de Direito da 38ª Vara Cível de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). O caso tratava da execução de penhora sobr...

Falso advogado de facção tenta diminuir pena após participar do ENEM; ministro nega

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, decidiu não conceder liminar em habeas corpus para Filipe Antônio Bruschi, bacharel em Direito preso em 2022 com grandes quantias em dinheiro e equipamentos suspeitos. Bruschi, acusado de se associar a uma fac�...

STJ confirma competência da Justiça Militar para julgar ex-policial acusado de matar colega

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência da Justiça Militar para julgar Alessandro Zimmermann de Oliveira, ex-policial militar, acusado de assassinar outro militar, Firmino Duarte, em 2011. A decisão, proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, ocorreu durante a sessão de julg...

STJ mantém prisão preventiva de dono de bar em MT acusado de estupro de vulnerável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar em habeas corpus de A G DE S, acusado de estupro de vulnerável, mantendo sua prisão preventiva. A decisão foi tomada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador Convocado do TJSP, e publicada nesta quinta-feira (02.05). O re...

Desembargadora nega bloquear R$ 446 mil de produtor rural por suposto desmatamento ilegal

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de até R$ 446.350,001 do produtor rural Ilton Vicentini por suposto desmatamento ilegal de 1.864,6594 hectares de vegetação nativa no município...

Defesa consegue efeito suspensivo e Gabigol é liberado para jogar pelo Flamengo novamente

O atacante Gabriel Barbosa está liberado para voltar a atuar com a camisa do Clube de Regatas do Flamengo. A Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, acatou na manhã desta terça-feira (30.04), por unanimidade, o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa do jogador. Gabigol havia sido susp...

TJMT libera obra de ampliação de Shopping Popular em Cuiabá

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso da Associação dos Camelôs do Shopping Popular e liberou a obra de ampliação do estabelecimento e do estacionamento vertical do empreendimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (30.04), porém...

Defesa consegue efeito suspensivo e Gabigol é liberado para jogar pelo Flamengo novamente

O atacante Gabriel Barbosa está liberado para voltar a atuar com a camisa do Clube de Regatas do Flamengo. A Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, acatou na manhã desta terça-feira (30.04), por unanimidade, o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa do jogador. Gabigol havia sido susp...

Justiça volta condenar membros de grupo de extermínio por assassinatos em VG: 279 anos de prisão

O Tribunal do Júri condenou a pena total de 63 anos de prisão, três supostos membros de um grupo de extermínio acusado de matar Rosilene de Carvalho Ferreira, em 21 de abril de 2016 no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (29.04). Foram condenados:...

MPE entra com ação e aponta que exigir curso superior para Conselho Tutelar é inconstitucional

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apontando como inconstitucional exigir que uma pessoa tenha diploma de curso superior para concorrer à função de conselheira o...

MPF não encontra denúncia, nem inquérito e cobra do TJMT remessa dos documentos em ação contra prefeito

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a remessa integral dos autos da ação penal que envolve Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá. A solicitação do MPF visa obter todos os documentos relacionados ao caso, que foi transferido para a Justiç...

Tio que matou sobrinho a tiros em VG vai a júri popular

Abrãao Batista Lopes denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo assassinato do sobrinho Athila Batista Araújo, vai a júri popular. A decisão foi proferida pelo Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, e consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE...

TJ define lista tríplice do TRE; Lula irá decidir quem será juiz eleitoral

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em sessão extraordinária, definiu nesta segunda-feira (29.04), a lista tríplice para a escolha do novo juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Foram escolhidos os advogados Vinicius Segatto Jorge da Cunha (26 votos), Ra...

PEC das drogas vai ampliar população carcerária e fortalecer facções, diz secretário do MJ

O secretário nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, chamada de PEC das drogas, vai aumentar a população carcerária e fortalecer as facções criminosas que atuam dentro d...

Juiz não vê fato novo e nega prisão de pecuarista investigado por desmate químico no Pantanal

O juiz João Francisco Campos de Almeida, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO), negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitava a prisão preventiva do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, investigado por gastar mais de R$ 25 milhões em desmate químico em áreas que total...