Há um mês preso, Waldir Teis é solto na noite desta terça (04)

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Waldir Júlio Teis, foi solto no início da noite desta terça-feira (04.08). Teis estava preso no Centro de Custódio de Cuiabá (CCC), desde 01 de julho deste ano, por suposto “embaraço...

Conselheiro afastado do TCE/MT continua preso aguardando STJ definir medidas cautelares

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), Waldir Júlio Teis, embora tenha conseguido converter sua prisão em flagrante em prisão domiciliar na última sexta-feira (31.07), até a manhã desta terça (04.08) ainda se encontra pr...

TCE extingue pedido de aposentadoria de Stábile

O Tribunal de Contas do Estado extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido de aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço de Evandro Stábile no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). St&aa...

Presidente do STJ não prorroga afastamento de conselheiro do TCE/MT: termina dia 17

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha decidiu esperar o processamento da propositura da ação penal por suposta obstrução da Justiça, para então determinar se prorroga ou não o afastame...

Ministro libera conselheiros do TCE de prestarem depoimento em Poconé

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, liberou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Guilherme Maluf e o conselheiro João Batista Camargo Junior, de prestarem depoimento na Câmara de Vereadores de Poconé. Os conselheiros foram inti...

Tofolli concede prisão domiciliar a Waldir Teis; conselheiro afastado aguarda alvará de soltura

Preso há um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis irá cumprir prisão domiciliar, por deteminação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias T&oacu...

TCE apura contratação de empresa em recuperação judicial para fornecer álcool em gel e máscaras

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, acolheu denúncia para apurar possíveis irregularidades em licitação da Prefeitura de Santo Antônio do Leste (a 379 km de Cuiabá) para aquisição de materiais hospi...

Empresa acusa MP de pressionar Governo para contratar novas empresas para operar transporte intermunicipal

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, negou suspender processo licitatório do Governo do Estado para concessão do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. A Verde Transportes Ltda, que tem sede em Cuiabá, ingressou...

“O coronavírus não está no comércio nem na indústria, está nas pessoas”, diz Lucimar

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) em entrevista ao #vgnoticias nesta terça-feira (28.07), pediu conscientização da população várzea-grandense no combate ao novo coronavírus (Covid-19), no município. “Eu quero pedir...

Indício de sobrepreço de R$ 6 milhões: Estado terá corrigir licitação do sistema penitenciário

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Batista Camargo, emitiu notificação de alerta ao secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT), Alexandre Bustamante, para quer ele não retome o Pregão Eletrônico 4/...

MPE denuncia conselheiro do TCE por danos ambientais causados ao córrego do Sucuri e ao morro Serra das Araras

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da promotora Maria Fernanda Correia da Costa, ingressou com uma Ação Civil Pública contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (MPE), Antônio Joaquim e sua esposa, Tania Izabel Moschini Moraes, p...

TCE suspende contrato de R$ 2,3 milhões da Prefeitura de Poconé para fornecimento de combustível

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, mandou o prefeito de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Atail Marques do Amaral (PSDB), suspender a execução de contrato, na ordem de R$ 2,3 milhões, com a empresa paulista, Neo Consultori...

Juíza mantém apreendidos documentos confiscados na operação Convescote: “conjunto probatório”

A juíza da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, negou pedido e liberação de documentação formulado pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, apreendidos durante a O...

Conselheiro aponta suposto dano milionário e suspende parceria entre AMM e Oscip

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, determinou que o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, suspenda imediatamente Termo de Parceria 002/2015, celebrado com OSCIP Instituto Assistencial de Desenvolvimento (IA...

Lucimar é multada por falta de estruturas em escolas de VG; Prefeitura não reconhece relatório

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Carlos Pereira, multou a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) e o secretário municipal de Educação, Sílvio Fidelis, no valor de R$ 1.532,80 (cada) por 125 irregularidades constatadas em escolas...

Auxílio emergencial: suspeitas de fraude atingem 1,3 milhão de CPFs que podem ter bloqueio do benefício

O Ministério da Cidadania, por meio de nota, informou que enviou para a Caixa Econômica Federal uma relação com 1.303.127 números de CPFs para averiguação e bloqueio de contas por suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial. Segu...

Câmara alega legalidade em lei do RGA e afirma que irá recorrer sobre suspensão da recomposição

A Câmara Municipal de Cuiabá, por meio de nota, afirmou nesta quarta-feira (22.07) que a Revisão Geral Anual (RGA) de 4,30% aos servidores do Legislativo Municipal não é um aumento e sim uma recomposição salarial, sendo de direito dos funcionári...

Conselheiro cita risco de Cuiabá perder R$ 169 milhões e suspende lei do RGA da Câmara

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ronaldo Ribeiro, determinou que o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), suspenda imediatamente a Lei 6.548/2020 que concede Revisão Geral Anual (RGA) em 4,30% para os servidores da Casa d...

José Serra na "mira" da PF e da Justiça Eleitoral por caixa dois

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo deflagraram na manhã desta terça, 21, a operação Paralelo – a terceira fase da operação Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de São Paulo &n...

Por um meio ambiente mais protegido

 Guilherme Maluf* Em pleno ano de 2020, são de uma atualidade visceral as afirmações da Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente (1972). “Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com ...

Justiça determina transparência de gastos na Prefeitura de Acorizal

A juíza Célia Regina Vidotti , da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o prefeito de Acorizal (a 59 km de Cuiabá), Clodoaldo Monteiro da Silv...

MPF irá apurar aplicação de recursos enviados pela União para enfrentamento da Covid-19 em Cuiabá

A procuradora da República, Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a destinação de recursos do Governo Federal para desenvolver ações emergenciais e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (coronav&iacu...

Diagnosticado com Covid-19, presidente do TCE faz tratamento em hospital de SP

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foi diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi publicada no site do TCE-MT. Segundo a assessoria, o resultado do exame PCR fica pronto nesta terça-feir...

MP investiga irregularidades em convênio de R$ 6 milhões para atender famílias de assentamentos rurais

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou da competência e determinou o envio de processo investigativo ao Ministério Público Estadual (MPE), no qual apura supostas irregularidades em convê...

TCU aponta possíveis irregularidades na construção de escolas em MT; MPE irá apurar

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar obras públicas realizados nos municípios de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) e Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá). Irregularidades podem ter provocado prejuízo aos co...

MPE pede que TCE audite dispensa de licitação da Prefeitura de VG de R$ 13,7 milhões com a CEF

O Ministério Público do Estado requereu ao Tribunal de Contas de Mato Grosso uma auditoria na dispensa de licitação feita pela Prefeitura de Várzea Grande, na ordem de R$ 13,7 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo consta do inqu&eacut...

Presidente da AL/MT promulga lei que suspende prazos dos concursos públicos durante pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), promulgou a Lei 11.164/2020, que suspende todos os prazos de concursos públicos já homologados no âmbito de Mato Grosso, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-1...

Advogado alega que conselheiro é idoso, tem pressão alta e pede relaxamento de prisão

O advogado Diógenes Curado que defende o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, preso na última quarta-feira (01.07), por tentativa de obstrução à Justiça, ingressou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa ...

Em forma, conselheiro desce correndo 16 andares para destruir cheques; veja vídeo

Em 17 de junho, cumprindo as medidas cautelares autorizadas pelo STJ, policiais federais e membros do MPF estiveram em 19 endereços ligados aos investigados da Operação Ararath, entre eles, do conselheiro afastado do tribunal de Contas do Estado (TCE)  Waldir Teis. Durante ...

Adiamento das eleições municipais, suas consequências

por José Antônio Rosa* O ministro presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o vice presidente Edson Fachin, o presidente da Camara Federal e o presidente do Senado Federal, iniciaram uma articulação no sentido de adiar as eleições Municipais. A articul...