O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação para apurar obras públicas realizados nos municípios de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) e Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá). Irregularidades podem ter provocado prejuízo aos cofres públicos.
De acordo com portaria, assinada pelo promotor de justiça, Eduardo Antônio Ferreira Zaque, as obras estão relacionadas aos convênios assinados entre Prefeituras e o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo que algumas delas tiveram a participação do Governo do Estado.
Segundo o procurador, em 2012 o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) lançou edital para licitar projetos de construções com Metodologia Inovadora (MI), dividindo o país em 14 lotes, cujo resultado final classificou quatro empreiteiras (nome não revelados) a fim de que Estados e municípios contratassem diretamente com essas empresas vencedoras do certame.
Consta que em torno de 8.831 obras (construção de escolas, creches, quadras esportivas e outros no ambiente escolar) foram iniciadas em todo o país, ao custo de R$ 11,2 bilhões dos quais mais de R$ 6 bilhões foram transferidos para a execução dos serviços.
Conforme ele, no decorrer do processo inúmeras obras foram abandonadas, canceladas ou sequer iniciadas, devido a variados problemas. Os abandonos e demais irregularidades nas obras foram detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Em relatório, a CGU apontou que apenas 2.708 obras foram concretamente finalizadas, sem, no entanto, a informação de quantas escolas estão em efetivo funcionamento.
Ainda segundo o procurador, diante das irregularidades o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a adoção de providências a serem tomadas pelo FNDE, constatando índices de irregularidades em mais de 80 obras em Mato Grosso, entre elas nos municípios de Santa Terezinha e Vila Rica.
“INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO destinado a apurar a completa execução das obras pactuadas pelos Municípios de VILA RICA e SANTA TEREZINHA, no escopo do Programa PROINFÂNCIA, bem como o efetivo funcionamento das respectivas unidades escolares”, diz trecho extraído do procedimento, que tramita em sigilo.
Outro Lado – O oticias entrou em contato com a Prefeitura de Vila Rica e de Santa Terezinha, porém, sem sucesso.
Obras Programa Proinfância – Consta do relatório do TCU que foram constatado irregularidades em quatro obra no município de Santa Terezinha, sendo uma delas a construção da Escola Municipal Antônio Rosa.
No município de Vila Rica, também foram constatado irregularidades em quatro obras, entre as quais destacam a construção da Escola Municipal Nova Lisboa Vila da Paz (P.A Santa Clara) valor da obra R$ 261.228,66; e a construção da Escola Municipal Escola Domingos Pereira de Ávila (P.A Paraíso do Rio Preto) valor da obra R$ 259.046,23.
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