TJMT suspende verba indenizatória paga ao prefeito, vice e secretários de Cuiabá

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT), determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória ao prefeito e vice-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e Niuan Ribeiro (Podemos) – respectivamente, b...

Gestão Permínio: Seduc pode ter feito pagamentos em duplicidade para empresa citada na Operação Rêmora

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou nesta quarta-feira (11.11) irregulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT), referente ao exercício de 2015, sob gestão Permínio Pinto. O ex-gestor foi multado em mais ...

Coligação de Frical acusa Lucimar de usar poder econômico para beneficiar Kalil e requer inelegibilidade

A coligação “Várzea Grande pode mais”, encabeçada pelo candidato a prefeito Flávio Frical (PSB) e composta pelos partidos PSB, PSL, PROS, PATRIOTA, PRTB, PDT, PV, Avante, DC, PSC, Solidariedade e Rede Sustentabilidade, ingressou com Ação d...

TCU aponta que 660 candidatos de MT com patrimônio de mais de R$ 300 mil receberam auxílio emergencial; sete de VG

Em Mato Grosso 660 candidatos que disputam as eleições municipais deste ano, e que segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) declararam patrimônio superior a R$ 300 mil, receberam auxílio emergencial. A lista foi divulgada nesta sexta-feira (06.11).  ...

Mauro diz que o Hospital Central "vergonha histórica de 35 anos" em MT será entregue até março 2022

O governador Mauro Mendes (DEM), afirmou que a empresa responsável pela retomada das obras firmou um compromisso com o Governo de Mato Grosso, e garantiu que o Hospital Central será entregue aos mato-grossenses em março de 2022, “O prazo é de 22 meses, mas nó...

TCE cita risco de prejuízo ao erário e suspende contrato de quase R$ 1 milhão da Prefeitura de Cáceres

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Neto, mandou o prefeito de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), Francis Maris suspender imediatamente contrato de quase R$ 1 milhão para iluminação funcional e ornamental da orla do Rio Paraguai. A decisã...

Autossabotagem

por Francisney Liberato Batista Siqueira* Eu tenho o costume de, pelo menos três vezes por semana, fazer caminhada. Normalmente, na semana anterior eu já defino toda a programação de treino da próxima semana. No dia de 29 de julho de 2020, no período da noi...

De mais de R$ 49,5 milhões, Justiça consegue bloquear R$ 6,76 das contas de Sérgio Ricardo

Com ordem de bloqueio de bens de mais de R$ 49,5 milhões, a Justiça estadual conseguiu localizar R$ 6,76 nas contas do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ex-deputado Sérgio Ricardo. O valor pretendido para indisponibilidade dos bens (R$ 49.509.059,89) com...

TCE aponta irregularidade em controle de frequência dos servidores e manda Prefeitura implantar ponto eletrônico

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moisés Maciel, determinou que a Prefeitura de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) implante ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores públicos, principalmente dos médicos. A determina&cced...

Flávio diz que até hoje a Prefeitura não explicou para onde foi dinheiro do combate ao Covid-19

O possível desvio de finalidade de parcela considerável dos quase R$ 80 milhões repassados pela União, neste ano, para a Prefeitura de Várzea Grande investir na prevenção, combate e cura do novo coronavírus Covid-19, foi questionado pelo candid...

Mauro sanciona lei que estabelece regras transparente da gestão fiscal nas transições de Governo

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei Complementar nº 677, de 27 de outubro de 2020, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que determina normas de finanças públicas na transição do atual Governo para o novo governador eleito. A lei estabelece regras...

TCE mantém suspenso pagamento de R$ 5 milhões para construtora por obra em MT

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a decisão que determinou a suspensão do pagamento R$ 5.915.853,62 milhões por parte do Governo do Estado em favor da empresa Equipav Engenharia Ltda por supostas irregularidades na pavimentação da rodovia MT-100...

AL aprova reeleição para presidente do TCE e do Ministério Público de Contas; PEC será promulgada

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) aprovaram em 2ª votação, por 21 votos favoráveis, na sessão ordinária desta terça-feira (27.10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2020, que ...

Prefeito de Reserva do Cabaçal é denunciado por crime de responsabilidade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), denunciou o prefeito de Reserva do Cabaçal (a 390km de Cuiabá), Tarcísio Ferrari (PSD), por crimes de responsabilidade e contra as finanças públicas. O procurador de Justiça e coordenador do...

Juiz marca para novembro depoimento de policial acusado de tentar vender dados da Operação Convescote

O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar designou para o próximo dia 02 de novembro a audiência de instrução e julgamento do policial militar Franckciney Canavarros Magalhães na Ação criminal pe...

A cueca do senador

“O foro privilegiado é o guarda chuva dos malandros de colarinho branco”, assim se pronunciou o Senador Álvaro Dias, em entrevista concedida ao programa Entrevista CNN, na madrugada/manhã de 20 de Outubro de 2020, quando a referida entrevista versava sobre o “i...

Desembargadora mantém ação da Rêmora contra Maluf na Sétima Vara; mérito será decidido pelo Pleno

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, em decisão proferida nessa segunda (19.10), manteve a tramitação da ação penal contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputado Guilherme Mal...

Ministro nega anular acórdão que cassou Selma e mantém Possamai inelegível: “participou do abuso”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso negou recurso extraordinário interposto por Gilberto Eglair Possamai para anular acórdão da Corte Superior que cassou o mandato de senadora por Mato Grosso de Selma Arruda e seus suplentes &n...

Ex-vereadora de VG diz que não teve direito a defesa e pede desbloqueio de bens; TJ nega

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso da ex-vereadora de Várzea Grande, Isabela Guimarães, e manteve condenação para que ela restitua R$ 51.130,00 aos cofres públicos...

Com parecer contrário da PRE, pedido de Taques para "auditar" gastos dos concorrentes será julgado na terça (20)

Com parecer contrário da Procuradoria Regional Eleitoral, o pedido do candidato ao Senado Federal, ex-governador Pedro Taques, para quantificar quanto foi e vem sendo gasto, por todos os candidatos ao cargo de senador e suplentes, com viagens em aeronaves na pré-campanha, será j...

TRE não vê uso da “máquina pública” e mantém publicidades do Governo de MT: “não há impedimento”

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Sebastião Monteiro, indeferiu pedido do candidato ao Senado Federal, ex-governador Pedro Taques e manteve as publicidades do Governo do Estado. Em representação por conduta vedada, com pedido liminar, Taques acusou o governador Maur...

AL deve votar PEC que permite reeleição do conselheiro Guilherme Maluf na próxima semana

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) devem votar em 2ª votação, a partir da próxima terça-feira (20.10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2020, que altera o parágrafo 2º do artigo...

2022 já começou

por Vinicius de Carvalho* Um aspecto que tem me chamado nesta eleição é o número de candidatos, para prefeito, vereador e senador. No caso das eleições municipais um fator importante é o fim da coligação na eleição proporc...

ONG denuncia conselheiros substitutos e pede proibição para julgarem processos no TCE

A organização não governamental Observatório Social de Mato Grosso protocolou uma denúncia na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) requerendo a proibição de quatro conselheiros substitutos de julgarem processos na Corte de Contas, por exerc...

Liderança Hereditária

por Francisney Liberato Batista Siqueira* Muitos ainda acreditam que a liderança é um dom exclusivo de algumas pessoas, ou seja, o indivíduo já nasce com o perfil de ser um líder. É até possível que algumas pessoas possuem maior facilidade par...

Taques acusa Mendes de usar máquina pública para beneficiar candidato ao Senado: “garoto propaganda” diz

O candidato ao Senado Federal, ex-governador Pedro Taques denunciou o governador Mauro Mendes (DEM), por supostamente usar a máquina pública para beneficiar a candidatura de Carlos Fávaro (PSD). Ele requer que Mendes seja multado em R$ 50 mil e que Carlos Fávaro e sua cha...

MPF apura reforma de escola em Nobres; Seduc apontou problemas em obras

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar a reforma de uma escola no município de Nobres (a 151 km de Cuiabá), em decorrência do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar irregularidade na prestação de serviço ...

Governo paga verbas rescisórias de aposentados e pensionistas

O Governo do Estado de Mato Grosso fará a quitação de valores referentes às verbas rescisórias de aposentados e pensionistas do Poder Executivo que aguardam o recebimento de seus direitos há cerca de seis anos. O pagamento de cerca de mil servidores que se e...

O medo é salutar

por Francisney Liberato Batista Siqueira* Quem nunca sentiu medo? Medo do escuro, de alma penada, de barulhos furtivos quando foi à cozinha de madrugada, sozinho, beber água? Medo da árvore que balançava ao sabor do vento numa noite fria de chuva forte e imaginou qu...

Ex-deputado recebeu propina por 111 meses, aponta MPE ao pedir bloqueio de quase R$ 200 milhões

O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), ex-deputado estadual Sérgio Ricardo, e pede o bloqueio de quase R$ 200 milhões, por suposto recebimento de “m...