Justiça suspende show de Manu Bahtidão em MT

A juíza da Vara Única de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, suspendeu o show da cantora Manu Bahtidão, previsto para próximo domingo (05.05) naquele município. A apresentação fazia parte das atrações anunciadas para a 9ª Queima do Alho no muni...

Desembargadora mantém ação por sonegação milionária em MT

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, manteve ação que apura esquema de sonegação de impostos ocorrido no ano de 1998 em Mato Grosso. A decisão é do último dia 25. Consta dos autos, que um dos empresários réus no esquema, Ari Galeski, a...

Esposa de servidor do TCE vai fazer delação sobre desvios milionários em MT

A defesa Jocilene Rodrigues de Assunção apresentou manifestando junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reforçando a intenção dela em celebrar Acordo de Não Persecução Civil com o Ministério Púbico Estadual (MPE), porém, exige encerramento de todas as ações proveniente da O...

Juíza desbloqueia imóvel de ex-secretário de VG por desvios em convênios

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, desbloqueou imóvel em Cáceres do ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Marcos José da Silva, na ação em que ele consta como réu por desvios no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislat...

Em um mês, Governo de MT “gasta” mais de R$ 20 milhões com empresas investigadas por suposto "cartel na saúde"

O Governo de Mato Grosso desembolsou mais de R$ 11.295.597,38 milhões, somente em abril deste ano, para empresas implicadas na Operação Espelho, deflagrada em 2021 pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Esta operação investiga um suposto "cartel da saúde" acusado de...

Juiz mantém prisão de dupla acusada de atear fogo em ônibus a mando de facção

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve as prisões de João Paulo Xavier dos Santos e Jheyson Felipe de Souza Silva, apontados como supostos membros de uma facção criminosa em Mato Grosso. A decisão é da última terça-feira (30.04). O magistrado ainda m...

Ex-servidores e médicos são condenados por receberem propina para burlarem fila do SUS em Cuiabá

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou cinco pessoas, entre eles ex-servidores públicos, pelos crimes de corrupção passiva e peculato por participação em por recebimento de propina para burlar a fila de atendimento na rede municipal de Saúde da Capital...

Prefeito de Cuiabá denuncia superfaturamento durante intervenção na Saúde e encaminha relatório a órgãos de fiscalização

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), declarou nesta quarta-feira (1º de maio) que um relatório preliminar identificou superfaturamento superior a 3.000% em alguns itens de materiais cirúrgicos, como órteses e próteses, em contrato celebrado pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública com...

Desembargadora nega bloquear R$ 446 mil de produtor rural por suposto desmatamento ilegal

A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria o bloqueio de até R$ 446.350,001 do produtor rural Ilton Vicentini por suposto desmatamento ilegal de 1.864,6594 hectares de vegetação nativa no município...

Donos de frigoríficos firmam acordo e devolverão R$ 5,1 milhões ao Estado

Os empresários Darce Ramalho dos Santos, José Pires Monteiro, firmaram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e se comprometendo a devolver R$ 5.160.994,09 milhões ao erário, de forma parcelada, para encerrar uma Ação Civil Pública que eles respondem por improbidade administrativa. ...

Juíza reconhece retroatividade de acordo com MP em ação sobre “Escândalo dos Maquinários”

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a retroatividade do acordo celebrado entre R.D. e S.S com o Ministério Público Estadual (MPE), e os livrou da condenação conhecido na ação penal sobre fraude na venda máquinas agrícolas ao Governo do Estado – c...

Líder de organização criminosa é condenado por oferecer dinheiro a policiais

Apontando pela Polícia Civil como líder de uma organização criminosa em Mato Grosso, Thiago Gomes de Souza, o “Baleia”, foi condenado a 3 anos e 3 meses de prisão por oferecer propina à policiais militares para não ser preso em flagrante. A decisão foi proferida pelo juiz da 7ª Vara Cri...

TJMT libera obra de ampliação de Shopping Popular em Cuiabá

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) deferiu recurso da Associação dos Camelôs do Shopping Popular e liberou a obra de ampliação do estabelecimento e do estacionamento vertical do empreendimento. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (30.04), porém...

MPF não encontra denúncia, nem inquérito e cobra do TJMT remessa dos documentos em ação contra prefeito

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a remessa integral dos autos da ação penal que envolve Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá. A solicitação do MPF visa obter todos os documentos relacionados ao caso, que foi transferido para a Justiç...

Tio que matou sobrinho a tiros em VG vai a júri popular

Abrãao Batista Lopes denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo assassinato do sobrinho Athila Batista Araújo, vai a júri popular. A decisão foi proferida pelo Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, e consta do Diário da Justiça Eletrônico (DJE...

Juiz não vê fato novo e nega prisão de pecuarista investigado por desmate químico no Pantanal

O juiz João Francisco Campos de Almeida, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO), negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitava a prisão preventiva do pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, investigado por gastar mais de R$ 25 milhões em desmate químico em áreas que total...

Juíza mantém ação contra Sérgio Ricardo que pede devolução de R$ 2,3 milhões

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas da Comarca de Cuiabá, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, e manteve Ação Civil Pública por suposto desvio de R$ 2,3 milhões...

STF cassa decisão do TJMT e mantém pagamento de honorários dobrados a procuradores

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que proibia o município de Rondonópolis de pagar honorários advocatícios dobrados aos seus procuradores municipais. A decisão foi tomada no dia 25 de abril pelo ministro Edson Fachin, que acatou o...

Justiça determina que policiais civis, condenados por cobrança de propina, paguem multa de R$ 230 mil

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou que o policial civil Sivaldo de Souza e o policial aposentado Dorothy Rodrigues da Luz paguem uma multa no valor de R$ 230.808,03, decorrente de condenação por improbidade administrativa. A decisão foi profe...

MPE pede suspensão de show de Manu Bahtidão em MT

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação requerendo suspensão imediata do contrato entre a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, com a cantora Manu Bahtidão, uma das atrações artísticas da 9ª Queima do Alho. O MPE alega que o valor do show está na contramão...

Acusado de matar artista plástico durante briga em Cuiabá vai a júri popular

Marcio Laurindo Rodrigues denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo assassinato do artista plástico Robson Cristiano Lemos da Silva, em novembro de 2021 em Cuiabá, vai a júri popular. A decisão foi proferida pela juíza Marina Carlos França, e publicada no Diário da Justiça Ele...

DHPP conclui inquérito e assassinos de motoristas de APP são indiciados

Os envolvidos nos crimes de latrocínio contra os três motoristas de aplicativo, entre dias 11 e 15 de abril, em Várzea Grande, sendo Lucas Ferreira da Silva, 20 anos, uma jovem identificada pelas iniciais K.M.R.M., 25 anos, e Akcel Lopes Campos, 20 anos, conhecido como HG, foram indiciados pelos ...

TJMT tranca ação penal contra empresário por falta de indícios concretos em caso de corrupção e lavagem de dinheiro

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus a V.P., acusado de peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude na execução de contrato decorrente de licitação, todos relacionados à chamada "Operação Quadro-Negro". A decisão, tomad...

Chico articula início de cirurgias eletivas em Cuiabá pagas com emendas impositivas

O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL) afirmou em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25.04) que se reuniu com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para discutir sobre as cirurgias eletivas, que serão realizadas com quase R$ 30 milhões das emendas impositivas destinadas pelos par...

“Os olhos dos EUA estão voltados para o Brasil”, afirma presidente da Aprofir sobre investimentos em MT

Em visita pelo terceiro ano ao estado americano de Nebraska, o presidente da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir-MT), Hugo Garcia, tem recebido informações sobre o interesse dos Estados Unidos em investir na agricultura brasileira, ...

Sema-MT terá que explicar à AL suposto perdão de dívidas de pecuarista que desmatou áreas do Pantanal

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um requerimento na sessão dessa quarta-feira (24.04) solicitando informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) sobre o crime ambiental praticado pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que desmatou 80 mil hectare...

MPE/MT diz que decisão do STJ que enviou ação contra Emanuel à Justiça Federal foi baseada em "meros prints”

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE/MT) entrou com um recurso contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes, apresentados pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A decisão do STJ deter...

Secretário de Cuiabá reforça empenho para execução de programas e serviços de saúde na Capital

O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, reforçou nesta quarta-feira (24.04), as ações implementadas pela gestão municipal para atender à população. “A Prefeitura de Cuiabá e todos os profissionais da saúde estão empenhados na plena execução dos programas e serviços de sa...

Prefeito em MT é condenado por autorizar emissão de notas fiscais falsas para pagamentos indevidos

O prefeito de Porto dos Gaúchos (a 644 km de Cuiabá), Vanderlei Antônio de Abreu (MDB), foi condenado pelo crime de peculato por autorizar a emissão de notas fiscais falsas para pagamentos indevidos pela Prefeitura Municipal. A sentença foi proferida no último dia 10 deste mês pelo juiz subst...

“É um verdadeiro cemitério de árvores”, diz Wilson sobre área do Pantanal desmatada ilegalmente

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) destacou em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (24.04) qual foi seu sentimento durante a visita in loco nas áreas 80 mil hectares no Pantanal, em Mato Grosso, desmatada ilegalmente pelo pecuarista Claudecy Oliveira Lemes. “É um verdadeiro cemitéri...