Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Terça-feira, 14 de Maio de 2024
11h18 medidas cautelares
STJ mantém tornozeleira em ex-adjunto da Saúde de Cuiabá
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve as medidas cautelares impostas ao ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá, Gilmar Souza Cardoso, ao negar novo recurso. As medidas incluem o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com o prefeito...
Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
16h01 na Câmara de Cuiabá
Ex-secretários faltam à Comissão que investiga prefeito de Cuiabá; vereador pede condução coercitiva
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, e o ex-secretário-adjunto, Milton Correa da Costa, deixaram de comparecer nesta segunda-feira (13.05) a oitiva da Comissão Processante (CP) que tramita na Câmara Municipal contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O gestor é inves...
11h32 multa
MPE não assina acordo com ex-presidente do Indea; aposentadoria é bloqueada
O Ministério Público Estadual (MPE) não entrou em acordo com o ex-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea/MT), Décio Coutinho, na ação que cobra pagamento de multa civil por superfaturamento em contrato com agência de viagens. A informação consta em despacho publica...
10h59 R$ 8 milhões
Juiz reconhece acordo de delação e mantém ação por desvio milionário no Governo do Estado
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou pedido do ex-secretário de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Jean Estevam de Campos Oliveira, e manteve ação em que ele consta como réu pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro oriundo da Operação Arqu...
10h20 "Fake Promisses"
Líder de “golpe do consórcio” vira réu; comparsa faz acordo com MPE
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra John Mayke Teixeira de Souza, acusado de liderar esquema criminoso que vendia consórcios falsos na Capital. A decisão é da última sexta-feira (10.05). Na mesma...
Domingo, 12 de Maio de 2024
08h23 após 14 anos
TCE arquiva denúncia sobre rombo milionário na Prefeitura de VG com pagamento de horas extras
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento da denúncia contra o ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, relacionada a um suposto desfalque de R$ 3,2 milhões em pagamentos irregulares de horas extras a servidores municipais. ...
Sábado, 11 de Maio de 2024
10h26 eleições 2024
Presidente da Câmara de VG defende que o vice de Kalil seja escolhido por meio de pesquisa
Apontado como um dos principais nomes à vice-prefeito na chapa do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, pelo União Brasil, o presidente da Câmara, vereador Pedro Paulo Tolares, popular Pedrinho, afirmou em entrevista ao #vgn, na manhã deste sábado (11.05) durante inauguração Mini Estádi...
09h14 Nascentes Rio Paraguai
STF mantém decisão que obriga MT proteger área ambiental
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa sexta-feira (10.05) a obrigação do Governo de Mato Grosso de implementar ações de preservação na Área de Proteção Ambiental (APA) Nascentes do Rio Paraguai. A decisão rejeita o Recurso Extraordinário movido pelo Governo do Estado, que alega...
Sexta-feira, 10 de Maio de 2024
17h08 triplo homicídio
Juiz cita que Arcanjo tem mais de 70 anos e arquiva ação por supostamente mandar matar jovens em VG
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar ação penal contra o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, por envolvimento em um triplo homicídio em Várzea Grande ocorrido em 2001. A decisão foi proferida na última quinta...
14h04 Mortes em Peixoto de Azevedo
MPE aponta que filho tinha conhecimento da intenção homicida da mãe
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou aditamento da denúncia contra o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, filho de Inês Gemilaki, na Ação Penal em que eles respondem pela morte de dois idosos e pela tentativa de homicídio contra um padre em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. O docu...
13h27 recurso negado
Justiça mantém ação contra faccionada acusada de decapitar rival por causa de homem
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) negou pedido de habeas corpus da defesa de Andressa Nazário Sodré, que tentava trancar ação penal no qual consta como ré sob acusação de ter matado, decapitado e ocultado o corpo de Karolayne Cristina do Nascimento Neves, no município de ...
10h50 Em acordo
No MPE, servidor do Estado confessa ter abandonado função para dar aulas em faculdade de VG
Um servidor público lotado na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar firmou acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), para encerrar uma investigação por improbidade administrativa. Ele era alvo de investigação por abandonar serviço público para dar aulas em faculdade privada de ...
08h36 sentença
Homem é condenado por matar "ficante" da ex-namorada a facadas em MT
O Tribunal do Júri condenou Antônio Marcos Silva da Silva a 12 anos de reclusão, e sete meses e cinco dias de detenção, em regime inicial fechado, por matar a facadas o ‘ficante’ da ex-namorada, Jairo Leal da Silva Filho, no município de Confresa, a 1.020 km de Cuiabá. A sentença foi pro...
08h16 por 90 dias
Prefeito de Cuiabá prorroga decreto de calamidade pública na Saúde
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), prorrogou por mais 90 dias o estado de calamidade pública na Saúde da Capital. A medida foi publicada na Gazeta Municipal dessa quinta-feira (09.05). Por meio de nota, Pinheiro afirmou que reiteradas vezes solicitou ao Governo do Estado aporte financ...
Quinta-feira, 09 de Maio de 2024
14h35 jogo contra Corinthians
Juíza não vê irregularidades na venda de ingressos e arquiva ação contra Luverdense
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Luverdense Esporte Clube por suposta afronta ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Estatuto de Defesa ...
13h37 recurso
MPE pede revogação da prisão domiciliar de mulher que consentiu com estupro da filha de 11 anos
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, à uma mulher de 28 anos que foi presa por teria sido conivente com abuso sexual sofrida por sua filha, de 11 anos, em Sorriso, a 420 km de Cui...
10h02 recurso
No STF, procurador aponta inconstitucionalidade e pede fim de prisão especial para ex-militares em MT
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, entrou com recurso Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que manteve a Portaria nº 066/21 da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que assegura prisão...
Quarta-feira, 08 de Maio de 2024
14h07 ação de improbidade
MPE aceita celebrar acordo com ex-secretário de VG para encerrar ação sobre devolução de R$ 718 mil
O Ministério Público Estadual (MPE) aceitou em fazer acordo com o ex-secretário de Saúde de Várzea Grande, Renato Tápias Tetilla, para encerrar ação de execução que cobra devolução R$ 718 mil por acúmulo ilegal de cargos públicos. A informação consta em petição assinada pela promot...
13h26 saúde de mt
Empresários e empresas são condenados por fraude na venda de medicamentos de alto custo
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou empresários e empresas por participação em suposto esquema de fraude na venda de medicamentos do Programa Alto Custo. A decisão é da última segunda-feira (06.05). Foram condenados os empresário...
11h28 tomada de contas
Processo contra construtora sobre suposto desvio de recursos na pavimentação de ruas em VG é arquivado
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou arquivar denúncia contra a construtora Santa Eunice, com sede em Cuiabá, que investigava suposto desvio de recursos públicos na pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande. O acórdão da decisão foi publicado no ...
Terça-feira, 07 de Maio de 2024
14h17 legítima defesa
Acusada de matar marido PM, mulher cita disparo acidental e pede desqualificação de denúncia
A defesa de Juliane Rodrigues de Almeida, denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo crime de homicídio por matar seu marido, o policial militar Walber Diego Coene, com a própria arma dele durante briga no bairro Morada da Serra, em Cuiabá, alegou legítima defesa e pede a desqualif...
11h15 sentença
‘Dona de Lojinha’ de facção em MT é condenada, mas poderá recorrer em liberdade
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, condenou A.I.S.B. a 4 anos e 1 mês de reclusão em regime aberto. Ela foi alvo da operação “Alter Ego”, apontado pela Polícia Civil como dona de uma “Lojinha” (ponto de venda de drogas), ligada a uma facção crimino...
Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
15h07 homicídio
Trio que espancou usuário de drogas até a morte em praça de Cuiabá vai a júri popular
Wesley Filiphy Coelho e Conceição, Cristiano Souza, e Guilherme Cristian de Lima denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo espancamento até morte de Renan Cordeiro Duarte em novembro de 2015, em Cuiabá, vão a júri popular. A decisão foi proferida na última sexta-feira (03.05)...
14h23 danos morais
Posto de VG terá que pagar indenização por lucro exorbitante
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou que o posto Auto Posto Imperial Ltda – Me, com sede na Rodovias dos Imigrantes em Várzea Grande, efetue pagamento no valor total de R$ 50 mil, referente à condenação em danos morais difusos contra ...
13h29 homicídio qualificado
MPE denuncia mãe e filho que invadiram casa e mataram idosos em MT
Inês Gemilaki, de 48 anos, e Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, mãe e filho que invadiram uma casa e mataram dois idosos, em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dif...
Domingo, 05 de Maio de 2024
11h43 90 dias
Saúde de Várzea Grande prorroga investigação sobre fraudes em atestados médicos
A Secretária Saúde de Várzea Grande, prorrogou por mais 90 dias a vigência da Portaria GAB/SMS/VG, 169/2023, instaurada para auditar os atestados médicos apresentados pelos servidores das unidades de saúde do município. A comissão responsável pela auditoria foi criada em agosto de 2023 pel...
10h30 excesso de prazo
Justiça arquiva inquérito contra Nilson Leitão por suposto "caixa dois" delatado por ex-secretário
A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, determinou o arquivamento do Inquérito Policial que investigava Nilson Leitão, ex-deputado e atual presidente do Instituto Pensar Agro, por suposto caixa dois de campanha. A decisão foi proferida na última segunda-feira (29.04), m...
Sábado, 04 de Maio de 2024
14h33 VEJA VÍDEO
Deputado acusa governador Mauro Mendes de negociar vaga no TJM para afastar prefeito de Cuiabá
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB), acusou o governador Mauro Mendes (União) de negociar uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em troca do afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). A declaração foi feita durante sua parti...
07h58 sentença
Trio é condenado a 93 anos de prisão por matar homem para roubar celular
O Tribunal do Júri condenou a pena total de 93 anos de prisão, Carlos Antônio dos Santos Santana, Leonardo de Jesus Souza Vasconcelos e Estefani Meirieli Delgado Farias, pelo crime de latrocínio cometido contra Ionilson Pereira Bispo, ocorrido no município de Alto Garças, a 357km de Cuiabá. ...
Sexta-feira, 03 de Maio de 2024
14h06 decisão judicial
Justiça suspende show de Manu Bahtidão em MT
A juíza da Vara Única de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, suspendeu o show da cantora Manu Bahtidão, previsto para próximo domingo (05.05) naquele município. A apresentação fazia parte das atrações anunciadas para a 9ª Queima do Alho no muni...