Inep publica lista final dos aprovados no Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22.03) a relação final com os nomes dos profissionais aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas M...

Flávio Dino é empossado como ministro do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ter sua composição completa após a posse do ministro Flávio Dino, em cerimônia solene realizada na tarde desta quinta-feira (22). O evento, que ocorreu no Plenário da Corte, contou com a presença de autoridades ...

STF deve oficializar em breve criação de novo município em MT; salários de prefeitos e vereadores serão discutidos

Boa Esperança do Norte, em Mato Grosso, aguarda a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a criação do município. Com essa confirmação, Mato Grosso terá 142 municípios, e Boa Esperan&ccedi...

Mudanças do CNJ devem interferir na escolha de desembargador no TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a notificação dos Tribunais de Justiça de todo país, assim como a Justiça Federal do Trabalho sobre a regra de gênero para promoções de juízes, aprovada em setembro.   Conforme ...

Reforma tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20.12), em sessão solene, a Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (15). Esta reforma é resultado de negociações entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Fazenda. A...

Novo município de MT estima arrecadar ICMS superior à média de 40 cidades

O novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, até então era distrito do município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), tem estimativa de arrecadar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior à m&eacut...

Por 7 votos favoráveis, STF forma maioria contra o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21.09), com o voto do ministro Luis Fux, para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, o relator, ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin; Dias Toffoli; Luiz F...

Juíza aposentada por baixa produtividade tenta impedir que TJMT preencha vaga de desembargador

Aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por baixa produtividade, a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal para reaver o ca...

Bolsonaro pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional se Justiça do Brasil falhar

A crise humanitária enfrentada pelo povo yanomami aumenta a chance de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser investigado por genocídio no TPI (Tribunal Penal Internacional). Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame, mas pode ser...

Senadores da CPI da Covid avaliam nova acusação contra Bolsonaro na Justiça

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma "radiografia" dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente ...

Senadores citam “perdeu, mané” e pedem impeachment de ministro do Supremo

Senadores protocolaram nessa quarta-feira (23.11) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, por cometer infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura. O pedido será ...

Deputado denuncia uso da PF e PRF em prol da campanha de Bolsonaro; TSE pede explicações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que os diretores da  Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal expliquem operações voltadas para o segundo turno das eleições. Consta dos autos, qu...

Emanuel quer transporte público gratuito no domingo (30) e feriado na segunda (31)

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) informou durante live nessa terça-feira (19.10) que irá regulamentar dois decretos, o primeiro para determinar que o transporte coletivo seja gratuito no domingo (30.10) – data do segundo turno das eleições –...

Senador pede impeachment de ministro do Supremo por fala sobre Forças Armadas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nessa terça-feira (24.05) na Presidência do Senado Federal requerimento pedindo investigação sobre suposto crime de responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, em razão de mani...

Mendes concede Medalha Mérito para servidores, deputado e personalidades; 16 são de VG

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), concedeu Medalha Mérito da Segurança Pública para cidadãos civis e militares, que segundo ele, no desempenho de suas funções, se destacaram e contribuíram direta e indiretamente, para o crescimento e for...

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

Daniela Branches/Rede Amazônica  TSE afirmou que equipamento é mais moderno e trará mais segurança e recursos de acessibilidade     O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (13...

TSE nega cassar Bolsonaro, mas adverte políticos sobre “fake news”: “vai ter registro cassado e parar na cadeia”

Isac Nóbrega/PR  Ministros apontaram faltas de provas que culpariam chapa Bolsonaro-Mourão por disparos no WhatsApp       Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária nesta quinta-feira (28.10), arquivou pedido de...

Barroso rebate críticas de Bolsonaro e diz que “falta de compostura nos envergonha perante o mundo"

Reprodução Barroso rebateu ponto a ponto as falas de Bolsonaro sobre a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas   Foto:Reprodução     O presidente  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, se pronunciou...

Presidente diz que não fará “lobby” no Senado para aprovar impeachment dos ministros do Supremo

Marcos Corrêa/Presidência  Presidente voltou a criticar ministros do STF: "se acham donos do mundo"       O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a criticar nesta terça-feira (17.08) os ministros do Supremo Tribunal Fed...

Senador chama Sérgio Reis de doidão e diz: "Não tem liderança para convocar greve"

VGNotícias Senador Jayme Campos   O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou nesta segunda-feira (16.08) que o cantor sertanejo e ex-deputado, Sérgio Reis não exerce liderança para convocar uma greve no Brasil. Jayme classificou Reis como “doidão&...

Câmara rejeita voto impresso e Bolsonaro sai derrotado

 Câmara rejeita voto impresso e Bolsonaro sai derrotado  Foto:Cleia Viana/Agência Câmara Por 229 votos favoráveis e 218 contrários, e uma abstenção a Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10.08), a PEC do Voto Impres...

STF reconhece “Vara da Saúde” como exclusiva para julgar demandas que envolvem Estado

VG Notícias A “Vara da Saúde Pública” está instalada na comarca de Várzea Grande O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a “Vara da Saúde Pública”, comarca de Várzea Grande,...

Presidente do TSE aponta retrocesso e insegurança com possível volta do voto impresso

Reprodução Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso     O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso garantiu, nesta segunda-feira (05.07) que as urnas eletrônicas sã...

TSE cassa prefeito de MT e determina novas eleições

Reprodução  Prefeito estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação de improbidade administrativa por direcionamento de licitação   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (20.05), ...

Com dois votos contra e um favorável, pedido do MP para cassar Lucimar e Hazama volta a julgamento

Com dois votos contrários e um favorável, o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança, para cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (...

Prefeitura de Várzea Grande pode "cair nas mãos" do presidente da Câmara

A Prefeitura de Várzea Grande pode cair “nas mãos” do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim – popular Fabinho (DEM) se os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirem o voto do relator Edson Fachin, pela cassação do mandato ...

Voto de Fachin é para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

 O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, votou pela procedência do pedido da Procuradoria Refgional Eleitoral que pede o reestabelecimento da cassação dos mandatos da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama...

TSE autoriza que convenções partidárias sejam feitas de forma virtual

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendaç&ot...

Eleições municipais podem ser prorrogadas por 60 dias; Álvaro Dias diz que não passará de 2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB), que tramita no Senado, propõe mudança prorrogar as eleições municipais de outubro para dezembro de 2020, ou seja, 60 dias. Conforme a PEC, as eleições munici...

Selma Arruda é cassada, perde os direitos políticos por oito anos e Mato Grosso terá nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (10.12) às 19h23min, o julgamento do Recurso Ordinário 060161619, da senadora Selma Arruda (Podemos) que tenta reverter a cassação por abuso de Poder Econômico e caixa 2, durante a campanha...