Cuiabá será a sede do 19º Fórum Nacional Municipais de Educação

 A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vai realizar, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto, o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, com o tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década�...

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, tr�...

Servidores públicos de VG protestam por RGA "defasado em 27%"; secretário diz que cumpre compromisso

Os servidores públicos de Várzea Grande manifestaram na manhã desta quarta-feira (05.07) cobrando o prefeito Kalil Baracat (MDB) cobrando pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), considerado defasado em 27%. Segundo os servidores, o percentual corresponde a pendências de 2018 à 2023. Entretanto...

Novo Regime Fiscal Sustentável: primeiro passo para que o Brasil volte a ser o País do Futuro

por Emanuel Pinheiro Neto* Na semana passada, comemorei a aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável e muitas pessoas vieram me perguntar a respeito do assunto porque ainda restam muitas dúvidas do impacto que essa nova regra vai causar na vida dos brasileiros, uma vez que a pauta econômica r...

Cidades de MT irão receber recurso do FNDE para manutenção de novas matrículas

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, autorizou nessa terça-feira (28.03), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros de apoio à manutenção de novas matrículas em turmas de educação infantil (creches ...

Prefeitos são contra usar critérios de distribuição do FPM para pagar piso da enfermagem

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disse nessa quinta-feira (13.10), por meio de nota técnica, que julga ser inadequado utilizar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para repassar valores sobre o custo do piso salarial da enfermagem aos mais de 5 mil m...

Com previsão de construir rodoviária, orçamento de VG para 2023 está estimado em R$ 1,6 bilhão

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê orçamento de R$ 1.601.021.429,00 bilhão. O valor da receita aumentou 34,69% se comparado ao orçamento de R$ 1.188.648.749,00 bilhão aprovado para este ano de ...

TCE condena ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger por não repassar recursos à Previdência Municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Pereira de Castro Filho a devolver ao erário municipal R$ 174.736,56 por não efetuar repasse de verbas ao Fundo Próprio de Previdência Municipal. A decisão consta do Diário Oficial de Contas (DOC)...

Botelho diz que prefeito não procurou AL para debater redução de repasses para Cuiabá

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (União), rebateu nesta quarta-feira (31.08), as críticas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que apontou “cumplicidade” da Casa de Leis por aprovar a Lei Complementar 746/2022, sancionada pelo g...

Pacheco defende uso do Fundeb para bancar gratuidade de estudantes no transporte coletivo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira (09.08) o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para custear o transporte coletivo público gratuito para estudantes e idosos, assim como manutenção do vale-transporte...

União terá que ressarcir Estados por perda de ICMS

Os Estados terão direito a duas modalidades de compensação devido à lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Congresso Nacional aprovou dispositivos legais vetados pelo presidente da República...

Bolsonaro sanciona lei que reduz ICMS de combustíveis, mas veta benefícios aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A medida tem como foco tentar reduzir os preç...

Câmara aprova redução de ICMS sobre combustíveis e garante isenção no gás veicular

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06), o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado com 348 votos a favor e segue para sanção presidencial. A proposta já ha...

Senado aprova projeto que reduz ICMS de combustíveis, mas inclui trecho que dá segurança jurídica aos Estados

Em meio a polêmicas e descontentamento de governadores, os senadores aprovaram na noite dessa segunda-feira (13.06) o projeto de lei que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicaç...

Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

por Professora Rosa Neide* Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia até...

Em Rondonópolis, servidores públicos entram em estado de greve

Cerca de 500 servidores públicos municipais de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) entram em estado de greve nessa quinta-feira (05.04). A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, convocada pelo Sispmur- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis. Entre as pautas d...

Presidente da CNM alerta que prefeitos não precisam conceder reajuste de 33,23% aos professores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta terça-feira (26.04), que os prefeitos não precisam conceder reajuste de 33,23% aos professores da rede pública de educação básica, e que a correção salarial poderá impactar significativamente nos cofr...

Governo começa a pagar vale-gás; veja calendário

O Ministério da Cidadania informou começa nesta quinta-feira (14.04) o pagamento do auxílio-gás para famílias inscritas no Auxílio Brasil. Os pagamentos irão seguir o calendário regular do programa social de renda do Governo Federal. O valor do benefício é de R$ 51 e corresponde a 50% da ...

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto; DAE providencia limpeza de bueiros

Moradores enviaram vídeo e fotos ao #vgn nessa quarta-feira (13.04), denunciando esgoto a céu aberto e cobraram limpeza de bueiros da rua General Odílio Denis, do bairro Ikarai, em Várzea Grande. Segundo os moradores, o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) já foi informado ...

Lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou Lei Federal 14.325/22 lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação bá...

Advogados e Sintep terão que devolver mais de R$ 7,4 milhões desviados do Fundeb

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) e dois escritórios de advocacia terão que devolver mais de R$ 7,4 milhões que receberam como honorários advocatícios por serviços prestados à Prefeitura de Marituba, na região metropolitana de Belém (PA). A decisão é ...

Sindicalistas protestam em frente à Câmara de Várzea Grande e cobram valorização dos profissionais

Profissionais da educação de Várzea Grande protestaram em frente à Câmara Vereadores, no retorno do recesso parlamentar - cobrando posicionamento do prefeito Kalil Baracat (MDB) e dos vereadores quanto à valorização da classe. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino P...

Neurilan manda recado a Mauro: "se quer premiar gestores na Educação e Saúde, que retire recurso do Estado"

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), disse ao #vgn que os prefeitos não aceitam mudança proposta pelo Governo do Estado nos critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e se o governador Mauro Men...

Mendes esclarece critérios para distribuição no ICMS às Prefeituras: "Vou pagar mais para quem produz mais"

O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a proposta governamental que muda os critérios de distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Mauro, a proposta que vincula o repasse de ICMS ao desempenho das Prefeituras foi apresentada em razão de uma resolu�...

Lei que altera Fundeb é sancionada

Reprodução  Lei adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno      O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás...

Wellington tira dinheiro do “fundão” para conclusão de creches e escolas inacabadas

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator setorial da Educação para o Orçamento de 2022, garantiu que em seu texto final constem ao menos R$ 400 milhões previstos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem aplicados para retomada de obras em creches e escolas ina...

TCE aprova resolução defendida por Rosa Neide que garante reajuste salarial aos educadores

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) aprovou nesta terça-feira (14.12), Resolução de Consulta que garante aos municípios e Estado a concessão de abono, reajuste, progressão de carreira, entre outros, aos educadores, para garantir que seja aplicado no mínimo 70% do Fundo de M...

TCE dá parecer por aprovar contas do Estado: “uma evolução extraordinária”

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deu parecer favorável à aprovação das contas anuais do Governo de Mato Grosso, referente ao ano de 2020. O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (13.12) e seguiu o voto do conselheiro relator Domingos de Campos Neto. Agora, o pa...

Senador quer usar dinheiro do “orçamento secreto” para pagar auxílio permanente de R$ 400

Reprodução  Senador afirma que somente com dinheiro do “orçamento secreto”, Governo terá R$ 15 bilhões para pagamento de auxílio      O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou nesta terça-feira (16.11) que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) qu...

Senador articula nova PEC para garantir auxílio permanente de R$ 400 ao novo Bolsa Família

Jefferson Peixoto/Secom  Vamos estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente, não auxílio eleitoral que vai acabar daqui a um ano, não, disse senador      Na próxima semana, o Ministério da Cidadania começa a efetuar o pagamento do novo Bolsa Família – chamado de Auxílio ...