A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve entregar nesta segunda-feira (14.07) as alegações finais do processo que investiga o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com isso, o caso entra na reta final antes do julgamento dos réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As alegações finais marcam a última etapa antes da sentença. Nessa fase, acusação e defesa apresentam os últimos argumentos com base nas provas e depoimentos colhidos durante a fase de instrução.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e será julgado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda será definida, mas o julgamento deve ocorrer no segundo semestre.
A fase das alegações finais é dividida em prazos sucessivos de 15 dias. Primeiro, a PGR se manifesta. Em seguida, a defesa de Mauro Cid — que firmou delação premiada — terá mais 15 dias. Por fim, os demais acusados apresentarão suas defesas.
Como o general Braga Netto segue preso, os prazos correm normalmente durante o recesso do Judiciário, que termina no fim de julho. Concluída essa etapa, o processo estará pronto para julgamento, que decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, o núcleo investigado inclui:
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil, atualmente preso)
O grupo responde por cinco crimes:
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
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