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VGNJUR Sexta-feira, 10 de Março de 2023, 14:39 - A | A

Sexta-feira, 10 de Março de 2023, 14h:39 - A | A

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União Brasil pode ficar sem representante de MT na Câmara; Barbudo e Bezerra podem assumir

União Brasil pode perder vagas no Congresso em decorrência de processo de cassação contra Fábio Garcia

Lucione Nazareth/VGN

O União Brasil de Mato Grosso pode perder as duas cadeiras na Câmara dos Deputados, em caso de cassação do deputado federal, Fábio Garcia. Os ex-deputados Carlos Bezerra (MDB) e Nelson Barbudo (PL) podem ser beneficiados e retornarem ao Congresso.

O procurador Regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, protocolou pedido de cassação do deputado Fábio Garcia, por suposta compra de votos de indígenas em aldeias no município de Marcelândia (700 km de Cuiabá). No pedido, Masson pede ainda a aplicação de multa e a invalidação dos 98.704 mil votos conquistados por Garcia nas eleições de 2022, e a decretação da inelegibilidade do parlamentar.

Leia Mais - Procuradoria Eleitoral pede cassação de Fábio Garcia por suposta compra de votos

Em caso da Justiça Eleitoral julgar procedente, a denúncia, contra Fábio Garcia, e consequentemente sua cassação, o União Brasil pode ser amplamente prejudicado. Com a anulação dos votos de Fábio Garcia, que foi o candidato mais bem votado do União, em Mato Grosso, a legenda não atingirá o quociente eleitoral necessário para assegurar a vaga no Parlamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quociente é calculado a partir do número de votos válidos dividido pela quantidade de vagas disponíveis ao Estado. Para eleger um deputado federal, no pleito de 2022, em Mato Grosso, um partido ou federação teve que obter, no mínimo, 216.284 votos.

O cálculo é feito a partir do número total de votos válidos (1.730.277 milhão) para deputado federal no pleito do ano passado, sem contar votos nulos ou brancos, dividido por oito, que é a quantidade de cadeiras que o Estado tem direito no Parlamento.
Na eleição de 2022, o União Brasil atingiu média de 249.328 votos, tendo lançado nove candidatos, elegendo o deputado Fábio Garcia com 98.704 mil votos, e Coronel Assis 47.479 votos (por meio da sobra partidária).

Em caso da anulação dos votos do deputado, o quociente eleitoral será recalculado, ficando na média de 203.946 votos. Porém, sem votos de Fábio, a média do União Brasil ficará em 150.624 votos, ou seja, não atingirá o quociente, e desta forma Coronel Assis também perderá sua vaga no Parlamento.

Conforme cálculo feito pelo , apenas o PL e MDB, partidos que ficariam dentro do quociente eleitoral, ficam com as duas vagas remanescentes na Câmara dos Deputados, por meio do sistema de sobras, Nelson Barbudo (PL) que obteve 53.285 votos e Carlos Bezerra (MDB) que conquistou 45.358 votos.

Lembrando que o processo que pede a cassação de Fábio Garcia tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), podendo o parlamentar recorrer da sentença, em caso de condenação, na própria Corte Eleitoral de Mato Grosso, e até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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