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VGNJUR Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023, 16:30 - A | A

Segunda-feira, 09 de Outubro de 2023, 16h:30 - A | A

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TJMT oficializa nove vagas para desembargadores; inscrições estão abertas

São sete vagas reservadas para juízes, e serão providos de acordo com critérios de antiguidade e merecimento

Lucione Nazareth/VGN Jur

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, oficializou a abertura de nove novas vagas para desembargador no Judiciário. Os editais foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta segunda-feira (09.10). Clique Aqui e confira edital

Consta das publicações, serão sete vagas reservadas à carreira da magistratura, e serão providas conforme critérios de antiguidade e merecimento. As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço TJMT, no prazo de cinco dias, a partir das 12 horas do 1º dia útil, da publicação do edital, com término às 19 horas do último dia.

No ato das inscrições, os magistrados (as) interessados (as) deverão anexar, no formato digital ou digitalizado, a declaração de residência permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como a certidão da Secretaria da Unidade Judicial em que exerce a jurisdição, acerca da inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência.

Além das vagas destinadas a juízes de carreira, ainda há duas vagas para preenchimento do chamado Quinto Constitucional, que corresponde a 20% do total de membros do TJMT. Essas vagas são reservadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Groso (OAB-MT).

“Em relação às vagas reservadas ao quinto constitucional, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MT (OAB-MT), são comunicados sobre a existência das vagas, para que adotem as providências necessárias para formação das respectivas listas que devem ser encaminhadas ao Tribunal de Justiça”, diz nota do TJMT.

 

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