O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou intimar nesta segunda-feira (18.01) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o advogado-geral da União, José Levi Mello, para que atualizem o plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
A intimação é em relação a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Cidadania no Supremo.
Na ação, as siglas requerem que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para que a União possa, com a segurança científica, técnica e administrativa necessárias, providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Anvisa, sem quaisquer “valorações estranhas e contrárias aos parâmetros e princípios constitucionais”.
Na última sexta-feira (15.01), Lewandowski havia determinado que o Governo Federal efetuasse ampla divulgação do cronograma provável da vacinação contra a Covid-19.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
