Na posse dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nessa segunda-feira (29.09), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, fez um discurso enfático em defesa da democracia, da advocacia e da soberania nacional.
Simonetti destacou que o Brasil vive um momento histórico que exige “firmeza institucional e serenidade no exercício do poder” e afirmou que a OAB se orgulha de ver um dos seus, Edson Fachin, chegar à presidência da mais alta Corte do país.
Entre os pontos centrais de sua fala, Simonetti alertou contra ingerências externas: “Sanções aplicadas por países estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das instituições brasileiras. A soberania de um país se mede pela força de suas instituições. E nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco. Não há soberania sem democracia.”
O presidente da OAB ressaltou a trajetória de Fachin, lembrando que sua experiência na advocacia e na academia se reflete no modo de julgar, de escutar e de conduzir debates. “A toga que hoje carrega vem com a memória viva da rua, da sala de aula e da advocacia combativa”, disse.
Simonetti também recordou a firme atuação de Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em momentos de ataques contra o sistema democrático: “Sua resposta aos ataques contra a democracia e contra a verdade foi a firmeza. E deixou claro: ‘a democracia é e sempre será inegociável’.”
Sobre Alexandre de Moraes, desejou êxito na vice-presidência e reconheceu sua trajetória no Direito e sua sensibilidade com os desafios enfrentados pelos advogados nos tribunais.
O presidente da OAB aproveitou ainda para fazer um apelo direto ao STF pela defesa das prerrogativas da advocacia, lembrando que o artigo 133 da Constituição reconhece a classe como “indispensável à administração da Justiça”: “O respeito à advocacia significa fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Preservar as prerrogativas dos advogados é assegurar a efetivação dos direitos e garantias individuais.”
Simonetti encerrou a fala pedindo união nacional: “Que a gestão hoje iniciada seja feita de pontes, e não de muros. De escuta, e não de ruídos. De justiça, e não de silêncio.”
Para ele, a parceria entre STF e OAB é essencial para que o Brasil supere divisões e reencontre a estabilidade institucional.
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