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VGNJUR Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024, 15:08 - A | A

Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024, 15h:08 - A | A

oficial como conciliador

Oficial de Justiça atuando como “conciliador” reduzirá processos e agilizará solução de conflitos

Curso será ministrado nesta sexta (02) para qualificação dos oficiais de justiça de Mato Grosso

Lucione Nazareth/VGNJur

O oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ricardo Tadeu Estanislau Prado, falou sobre a importância do aprimoramento do acesso à Justiça e a tendência mundial à solução consensual dos conflitos, em entrevista nesta quinta-feira (1º) ao jornalista Geraldo Araújo no No Ar. Prado ministrará um curso de qualificação para servidores nesta sexta-feira (2) em Cuiabá.

Prado destacou que o novo perfil do oficial de Justiça é voltado para atuar proativamente na obtenção de propostas de autocomposição e no estímulo à pacificação.

"Hoje, as pessoas que têm questões judiciais, como acidentes de trânsito, e desejam resolver o problema sem litigar por anos, podem recorrer ao oficial de justiça com uma proposta de resolução. O oficial certifica essa proposta e a leva ao juiz, que então intima a parte contrária. Isso pode ser resolvido rapidamente. Porém, essa novidade ainda tem pouca aplicabilidade no território nacional, pois é uma atribuição muito nova para os oficiais de justiça", explicou Prado.

Ricardo Tadeu exemplificou que, com esse "conciliador", processos que poderiam demorar quatro anos na Justiça foram resolvidos em apenas oito dias. "Isso ajuda a desafogar o Judiciário e beneficia a população, principalmente aqueles cidadãos que não querem litigar, apenas resolver o problema", destacou.

Nesse contexto, Ricardo Tadeu relatou que foi elaborado um curso de capacitação para oficiais de justiça atuarem como "conciliadores", com previsão de atender 100 profissionais neste primeiro momento em Mato Grosso. Segundo ele, ainda há receio por parte de alguns oficiais de justiça em assumir o papel de "conciliador", por medo de serem obrigados a presidir audiências de conciliação. Contudo, Prado esclareceu que a função envolve apenas a "certificação da proposta e a homologação pelo juiz".

Prado também enfatizou a necessidade de conceder incentivos aos oficiais de justiça para exercer essa "função extra", como promoções, menções honrosas na ficha funcional ou até mesmo um valor por acordo celebrado.

O oficial destacou que a inteligência artificial está eliminando algumas atribuições, o que leva os profissionais a refletirem sobre suas carreiras e buscarem qualificação para fazer algo diferente.

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