O debate sobre a Ferrogrão, ferrovia que ligará o Porto de Mirituba (PA) a Sinop (MT), coloca em choque interesses do agronegócio e da preservação ambiental. Durante as sustentações orais realizadas nesta quinta-feira (02.10) no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo e do setor produtivo defenderam a obra como estratégica. Segundo eles, a ferrovia reduziria os custos de transporte, diminuiria a dependência das rodovias e teria ganhos ambientais, já que locomotivas emitem menos gases de efeito estufa do que caminhões.
Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF), organizações ambientais e lideranças indígenas alertaram para os riscos da redução do Parque Nacional do Jamanxim, aprovada pela Lei nº 13.452/2017. Eles argumentam que a diminuição da área do parque ameaça a biodiversidade, fragiliza a política de conservação e pode incentivar desmatamento e grilagem de terras.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforçou que a ferrovia é essencial para escoar a produção agrícola e manter a competitividade internacional do setor. Movimentos socioambientais, no entanto, destacaram que o projeto, sem estudos suficientes, desconsidera impactos sobre terras indígenas, comunidades tradicionais e a própria integridade da floresta amazônica.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF foi apresentada pelo PSOL em 2020, e contesta a Lei Federal 13.452/17, originada do projeto de conversão da MP 758/16, que excluiu cerca de 862 hectares do parque para construção da Ferrogrão e ampliação da BR-163. O processo tem como relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.
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