O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, criou na última segunda-feira (29.09) o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, com o objetivo de fortalecer a ética, a governança e a transparência do Judiciário brasileiro.
O Observatório terá a função de produzir indicadores, avaliar riscos de corrupção e conflitos de interesse, fornecer dados para formulação de políticas judiciárias e difundir informações de maneira transparente à sociedade. A estrutura também promoverá cooperação com órgãos do sistema de justiça, instituições acadêmicas e organismos internacionais, estimulando boas práticas e cultura de integridade.
O órgão será vinculado à presidência do CNJ, com membros designados pelo presidente em caráter honorífico. O Comitê Diretivo será composto por magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e cinco membros da sociedade civil.
Além disso, o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias auxiliará na análise de dados e no monitoramento da transparência das instituições judiciárias. Relatórios anuais e parciais serão publicados para garantir o acompanhamento público das ações.
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