O cantor sertanejo Leonardo está sendo mencionado em ações judiciais ao lado de um grupo de empresários, sendo acusado de supostas irregularidades na venda de lotes no município de Querência (a 755 km de Cuiabá). Em janeiro deste ano, o juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Vara Única de Querência, determinou a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes aos terrenos, que, segundo a denúncia, foram comercializados sem a devida regularização.
A Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Residencial Munique, que representa 70 famílias, o prejuízo estimado ultrapassa os R$ 48 milhões, considerando em média, os lotes eram comercializados pelo valor de R$ 104.218,54, sendo que os residenciais Munique I e II somavam 462 terrenos vendidos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Associação Residencial Munique, representando 70 famílias. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 48 milhões, considerando que, em média, os lotes foram vendidos por R$ 104.218,54. Os residenciais Munique I e II somam 462 lotes comercializados.
Os valores dos lotes variam entre R$ 40.000,00 e R$ 140.400,00, e pertencem aos residenciais Munique Smart Life I, II e III. A acusação afirma que esses lotes foram vendidos sem o registro adequado no cartório e sem a devida aprovação municipal, o que poderia configurar crime, conforme a Lei nº 6.766/1979.
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Entre os envolvidos nos processos estão Emival Eterno da Costa (nome civil do cantor Leonardo), Aguinaldo José Anacleto, além das empresas AGX Participações e Empreendimentos LTDA e Eldorado Participações e Empreendimentos LTDA.
Segundo a ação, o cantor, devido à sua fama, teria induzido as pessoas a comprarem lotes nos empreendimentos confiando na divulgação, já que ele estava vinculado ao projeto.
“Sendo ele um cantor de renome nacional, induziu as pessoas para comprarem lotes nos residenciais Munique, confiando no empreendimento, em razão de estar vinculado ao referido cantor", diz trecho da ação.
De acordo com o processo, no início de 2022, a AGX, juntamente com imobiliárias e corretores de imóveis, iniciou as vendas de mais de 800 lotes. Com tudo, os residenciais não estavam registrados no cartório e não possuíam a aprovação da prefeitura para a comercialização dos terrenos.
Em resposta, o magistrado determinou a suspensão das parcelas vencidas e futuras, relacionadas aos contratos em questão. Além disso, determinou que a empresa se abstivesse de cobrar ou de incluir os nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00. Também foi determinada a averbação de anotação premonitória nas matrículas dos condomínios.
Em nota divulgada pelo site Metrópolis, a assessoria do cantor esclareceu que Leonardo atuou apenas como garoto-propaganda do empreendimento da AGX em Querência, de maneira similar a como promove campanhas de outras empresas e produtos. A assessoria afirmou ainda que o cantor não é sócio e não tem qualquer participação no negócio.
No entanto, em um vídeo publicado nas redes sociais do ex-prefeito de Querência, Fernando Gorgen (União), o político afirma que Leonardo seria investidor da empresa AGX Smart Life. A publicação, feita em abril de 2022, exibe o ex-prefeito agradecendo a presença do cantor e confirmando seu suposto investimento no empreendimento.
“Com muita alegria, hoje, agradecer a presença, mais uma vez, do nosso companheiro e amigo Leonardo, investidor do primeiro condomínio fechado de Querência. Obrigado pela presença aqui”, diz Fernando.
Em resposta, Leonardo agradeceu e mencionou a empresa AGX, além de convidar investidores para o empreendimento.
“Obrigado, senhor prefeito. Um brinde aqui ao nosso condomínio, AGX e Leonardo, aqui em Querência. Um grande beijo para todo Mato Grosso e para todo o Brasil, e dizer para vocês que querem investir bem o dinheiro de vocês: venham aqui para Querência. AGX e Leonardo, venha conferir. Vale a pena”, afirmou Leonardo.
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