O Município de Nova Monte Verde, a 944 km de Cuiabá, abriu chamada pública para credenciamento de agricultores familiares, associações e cooperativas interessados em fornecer alimentos in natura à prefeitura. As inscrições e entrega de documentos podem ser feitas a partir desta quarta-feira (23.07) até 8 de agosto.
Os contratos terão validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Cada agricultor poderá vender até R$ 3.333,00 por mês, respeitando o limite anual de R$ 40 mil. Os produtos deverão ser frutas, verduras, temperos e outros alimentos minimamente processados ou com valor agregado local. Eles serão destinados a escolas, unidades de saúde, entidades socioassistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas pelo CRAS.
Conforme o edital, os itens vão complementar a merenda escolar e reforçar o atendimento a populações vulneráveis, além de incentivar a produção da agricultura familiar no município. Podem participar agricultores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo ou Laudo de Atividade Agrícola Familiar (LAAF), bem como associações e cooperativas legalmente constituídas. É exigida ainda comprovação de residência e produção em Nova Monte Verde, além de regularidade fiscal e sanitária.
As propostas devem detalhar produtos, quantidades e valores, seguindo os preços de referência definidos no edital. A seleção será feita por uma comissão técnica, com base na diversidade dos alimentos, adequação nutricional, sustentabilidade e documentação apresentada.
O edital completo, com a lista de produtos e valores de referência, está disponível no site oficial da Prefeitura.
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