O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) segue com as ações para conservação e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas.
Segundo informações do MPI divulgadas nessa quinta-feira (27.10), ao longo do ano, foram realizados cinco protocolos de consulta junto aos povos indígenas para a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
O instrumento é realizado nos territórios indígenas, buscando a valorização do patrimônio material e imaterial, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de nortear a captação de recursos junto ao Governo e entidades do terceiro setor.
“O PGTA é a principal ferramenta de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), ajudando a garantir melhor qualidade de vida e condições plenas para que os indígenas garantam sua reprodução física e cultural”, informa.
Até o momento, foram feitos protocolos de consulta na TI Pitaguary, na Estado do Ceará, localizada entre os municípios de Maracanaú e Pacatuba, que apresenta cerca de 2 mil hectares e reúne 2.942 indígenas da etnia Pitaguary. Consta ainda, a TI Tremembé da Barra da terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, que reúne 650 indígenas distribuídos por, aproximadamente, 3.580 hectares. O território foi homologado em abril de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília.
Ainda segundo a MPI, foram feitas consultas nas TIs Cachoeirinha e Reserva Indígena Dourados. A TI Cachoeirinha fica entre os municípios de Aquidauana e Miranda, tem cerca de 36 mil hectares e reúne 3.399 indígenas da etnia Terena. Já a Reserva Indígena Dourados, tem cerca de 3,4 mil hectares de área, reunindo 13.672 indígenas das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena, entre os municípios de Dourados e Itaporã.
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