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Política Segunda-feira, 04 de Novembro de 2013, 11:10 - A | A

Segunda-feira, 04 de Novembro de 2013, 11h:10 - A | A

IMPROBIDADE

Walace Guimarães pode ser afastado por improbidade; Prefeito e VG permite uso de veículo oficial para fins particulares

O veículo Corsa Classic, ano e modelo 2007, Renavam 919351840 –Placa KAH 1455 – cor branca, de propriedade da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, estaria sendo utilizado para atender aos interesses particulares do peemedebista. Consta ainda na denúnci

por Lucione Nazareth/VG Notícias

O Ministério Público Estadual instaurou por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, da 1ª Promotoria de Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Várzea Grande, um Procedimento Preparatório para apurar a denúncia do VG Notícias, que o prefeito de Walace Guimarães (PMDB) usa veículo oficial da Prefeitura para fins particulares.

Em 18 de outubro, a reportagem do VG Notícia denunciou que Walace teria ordenado para que ao ex-chefe de transportes da Prefeitura - que providenciasse um veículo descaracterizado para atender sua residência e seu motorista particular, Antônio Carlos de Oliveira, mais conhecido como Carlinhos.

O veículo Corsa Classic, ano e modelo 2007, Renavam 919351840 –Placa KAH 1455 – cor branca, de propriedade da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, estaria sendo utilizado para atender aos interesses particulares do peemedebista. Consta ainda na denúncia, que o carro teria sido furtado no dia 02 de outubro no residencial São Mateus.

Segundo o processo da denúncia, veículos oficiais da administração pública são bens públicos, os quais deverão ter sua utilização voltada à realização das atividades do Estado (ou município) e consecução de seus fins, uma vez que se constituem em bens afetados a finalidade pública.

Ainda segundo o procedimento preparatório, o desvio dessa finalidade destacada, para uso particular, caracteriza ato de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da impessoalidade e moralidade, bem como ensejar enriquecimento ilícito, sujeitando os responsáveis às sanções de ressarcimento e perda da função pública.

Caso a denúncia seja comprovada, o ato caracteriza ofensa eventualmente causada aos princípios constitucionais que informam a administração pública e podendo ainda afastar Walace da Prefeitura de Várzea Grande.

Fatos - A reportagem do VG Notícias encaminhou ao Ministério Público a denúncia onde constam todas as informações, inclusive Boletim de Ocorrência da Polícia Militar de Mato Grosso, que faz parte da matéria. Além disso, tem um vídeo que comprava que o veículo foi roubado do Residencial São Mateus, justamente da residência do motorista de Walace Guimarães.

Em entrevista ao VG Notícias, a esposa do motorista do prefeito relatou como ocorreram os fatos. Mesmo depois da denúncia, o motorista continua indo para a casa com o veículo da Prefeitura, conforme informaram vizinhos. No mesmo dia da entrevista, Carlinhos entrou em contato com o site pedindo para não postar a matéria. Clique aqui e confira matéria relacionada.

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