O vereador Vovô Dídimo (PSB) denunciou nesta quinta-feira (29), durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, irregularidades em contrato da Prefeitura para locação de novo prédio destinado à Secretaria Municipal de Saúde. O valor mensal do aluguel saltou de R$ 102 mil para R$ 320 mil, representando um aumento de 213%.
"Estamos vivendo um estado de calamidade financeira em Cuiabá. Como justificar esse salto no valor do aluguel? Saímos de um contrato vigente de R$ 102 mil para um novo no valor de R$ 320 mil. Isso é inaceitável. É uma farra com o dinheiro público", declarou o parlamentar em entrevista à imprensa.
O vereador anunciou que, assim que o novo contrato for oficialmente publicado, protocolará representação junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), solicitando investigação sobre a legalidade da contratação.
Segundo Dídimo, o prédio anteriormente ocupado pela Secretaria de Saúde era compartilhado com a Procuradoria do Município. Durante a pandemia de Covid-19, a Procuradoria foi transferida para imóvel cedido pela União na avenida Getúlio Vargas, proporcionando mais espaço para os servidores da Saúde.
Atualmente, porém, a pasta registra redução de aproximadamente 20% no quadro de funcionários, o que, na avaliação do vereador, torna desnecessária e injustificável a mudança para local mais caro.
O aumento representa um salto nos gastos anuais de R$ 1,2 milhão para quase R$ 4 milhões por ano. Além do valor considerado abusivo, o parlamentar destacou outro ponto irregular: as reformas no novo prédio já começaram antes mesmo da publicação oficial do contrato.
"O mais grave é que a reforma no novo prédio já começou, mesmo sem o contrato ter sido oficialmente publicado. É preciso respeito com o cidadão cuiabano, que paga seus impostos com dificuldade", enfatizou.
Novo endereço e promessa de transparência
A nova sede da Secretaria de Saúde funcionará na avenida Barão de Melgaço, no antigo prédio da faculdade Unic. "A equipe da Prefeitura já está no local fazendo reforma, antes mesmo da publicação do contrato. Isso é irregular", criticou Dídimo.
O vereador prometeu revelar em plenário informações sobre o proprietário do imóvel, incluindo eventuais vínculos políticos e participação em eleições. "Vamos tornar isso público. Vamos à tribuna cobrar transparência e respeito com o dinheiro da população", concluiu.
Outro lado
Em resposta às acusações, o prefeito Abilio Brunini negou qualquer irregularidade e esclareceu que a mudança já havia sido anunciada anteriormente. O prefeito explicou que o novo espaço, localizado no antigo prédio da Unic Barão, na avenida Beira Rio, possui mais de 200 salas e que o valor real do aluguel é de R$ 340 mil mensais.
Segundo Brunini, esse valor inclui manutenção predial e seguro, serviços não contemplados nos contratos atuais da Prefeitura. "A maioria dos aluguéis da Prefeitura não inclui manutenção, o que nos gera prejuízo. O atual prédio da Secretaria está muito danificado e precisa de reformas que custariam mais de R$ 1 milhão", justificou.
O prefeito argumentou que a mudança resultará em economia para os cofres municipais, já que o novo edifício abrigará diversas unidades hoje espalhadas pela cidade. Segundo ele, os aluguéis dessas unidades somam aproximadamente R$ 40 mil a mais por mês em relação ao valor do novo contrato.
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