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Política Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014, 15:20 - A | A

Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014, 15h:20 - A | A

Fora do ar

Propaganda Eleitoral gratuita em rádio e TV termina hoje (02)

Se houver segundo turno, a propaganda volta a ser veiculada 48 horas após a proclamação dos resultados e vai até o dia 24 de outubro.

Assessoria/TRE

Termina nesta quinta-feira (02.10) o prazo para que Partidos, Candidatos e Coligações realizem propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão. A realização de debates também tem essa data como limite. Se houver segundo turno, a propaganda volta a ser veiculada 48 horas após a proclamação dos resultados e vai até o dia 24 de outubro.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), em caso de segundo turno, o horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita, será dividido em dois períodos diários de 40 minutos, sendo 20 minutos para cada Eleição (Presidente e Governador).

Os 20 minutos destinados a cada Eleição (Presidente e Governador) será dividido entre os dois candidatos que disputam o pleito, ou seja, 10 minutos para cada.

Todos os dias haverá propaganda eleitoral, inclusive aos domingos, iniciando-se às 6h e às 11hs, no rádio, e às 12h e às 19h30, na televisão.

Em Mato Grosso, ficaram responsáveis por gerenciar a transmissão da propaganda eleitoral a TV Centro América e a Rádio Gazeta FM, ambas de Cuiabá.

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