O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, instaurou um inquérito civil para investigar suposto direcionamento de licitação no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, na gestão do diretor-presidente Evandro Gustavo Pontes.
O MPE investigará a contratação da empresa WL da Silva & Cia Ltda – ME, para a futura aquisição de material hidráulico para manutenção das redes existentes de água do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG).
Conforme denunciado pelo VG Notícias, um dos lotes do pregão presencial 02/2013, já tinha o ganhador antes do resultado. A equipe de reportagem teve acesso ao nome da empresa ganhadora 1h30min de antecedência do certame, ou seja, antes da abertura do pregão o vencedor de um dos lotes já tinha nome certo.
Em defesa, o DAE/VG apenas negou o fato denunciado ao MPE e encaminhou cópias dos documentos do processo licitatório. Porém, devido às informações não estarem “claras” o MPE instaurou o inquérito civil para apurar o caso mais a “fundo”.
De acordo com o MPE, caso seja realmente comprovada o direcionamento de licitação, a contratação da empresa trata-se de ato de improbidade administrativa por implicar em enriquecimento ilícito, ofensa ao erário municipal e fere os princípios constitucionais da administração pública.
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