Com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério dos Transportes abre nesta quinta-feira (02.10) uma consulta pública para discutir o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A população terá 30 dias para enviar sugestões na plataforma Participa + Brasil, antes de o projeto ser analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o governo, a proposta tem como objetivo tornar o processo de habilitação mais acessível e barato, principalmente para as categorias A (motos) e B (carros). A ideia partiu do ministro dos Transportes, Renan Filho, e pode reduzir em até 80% o custo da CNH.
Na prática, a medida não elimina as autoescolas, mas torna sua contratação opcional. O candidato poderá escolher entre ter aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), recorrer a instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou estudar por conta própria. As aulas poderão ser presenciais, digitais ou na modalidade a distância (EaD).
A proposta também dispensa a carga mínima de 20 horas práticas obrigatórias. Além disso, instrutores autônomos poderão ser credenciados de forma digital, e novas plataformas tecnológicas deverão facilitar o agendamento de aulas, pagamentos e geolocalização.
Para as categorias C, D e E, que envolvem veículos de maior porte, também haverá flexibilização, permitindo que os processos sejam realizados em CFCs ou outras entidades credenciadas. As autoescolas, por sua vez, continuarão ofertando cursos, inclusive em EaD.
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