O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a exigência de autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é permitir que o futuro motorista escolha como quer se preparar para os exames, o que pode reduzir significativamente os custos do processo - hoje entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
A proposta foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), em entrevista divulgada nesta terça-feira (29.07) pela Folha de São Paulo. Segundo ele, a mudança não depende do Congresso e pode ser feita por meio de ato do Executivo. O texto já está pronto e será apresentado ao presidente Lula.
Pelo novo modelo, o candidato continuará obrigado a passar pelas provas teórica e prática. Porém, poderá decidir como aprender a dirigir: seja com instrutores autônomos credenciados, fora das autoescolas tradicionais, ou de outras formas permitidas por regulamentação.
O Ministério dos Transportes explicou que o aprendizado poderá ocorrer em áreas privadas, como condomínios. No entanto, quem estiver em vias públicas precisa estar acompanhado por um instrutor credenciado. Pais, amigos ou parentes não poderão ensinar seus filhos a dirigir nas ruas — isso continuará sendo infração.
Outra mudança em estudo é o fim da exigência de veículos adaptados com duplo comando. O aluno poderá treinar em um carro particular, seja dele mesmo ou do instrutor.
Por que a mudança?
Renan Filho argumenta que o Brasil é um dos poucos países que exige carga horária obrigatória em autoescola antes das provas. Para ele, esse modelo torna a CNH inacessível para milhões de brasileiros.
“Tem cidades onde 40% das pessoas dirigem sem carteira. A habilitação custa quase o preço de uma moto usada”, afirmou o ministro. Ele ainda comparou a situação com o acesso ao ensino superior: “Imagina se, para entrar numa universidade federal, obrigassem você a pagar por um cursinho específico. Quanto custaria?”, encerrou.
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