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senador Jayme Campos (DEM)
O senador Jayme Campos (DEM/MT) defendeu no Senado Federal nessa quarta (10.07), a exigência de currículo de todos os indicados para compor Conselhos, seja do Ministério Público, seja do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A discussão começou quando os senadores votavam ofícios do Governo Federal com indicações de dois nomes de juízes para compor o CNJ.
De acordo com Jayme, os senadores precisam conhecer sobre a vida curricular das pessoas indicadas, antes de aprovar ou não. “Uma coisa que me chama a atenção aqui, Presidente, é que nós estamos votando as autoridades. Entretanto, essas autoridades que são indicadas têm que encaminhar aos gabinetes dos senadores, pelo menos, o currículo. Estão achando que aqui é bobó cheira-cheira ou alguma coisa parecida” criticou.
Ele considera um desrespeito com o Senado o envio do nome indicado, sem ao menos constar um currículo da pessoa, para que antes de apreciar, o senador possa analisar o perfil do indicado.
O democrata ameaçou votar contra o próximo indicado para Conselho que não apresentar seu currículo antecipadamente. “Alguns têm o mínimo de educação, de fineza e encaminham ao gabinete o seu currículo, até para fazer uma análise. Já vou anunciando de antemão a todos os indicados a qualquer Conselho, a qualquer agência: se não tiverem a humildade de encaminhar, votarei contra todos, votarei "não", porque eu acho um desrespeito aos senadores”.
Jayme ainda completa: “Muitas vezes, indicam pessoas incompetentes, pessoas que não têm compromisso, como a indicação política de determinadas agências. Espero que o Governo Bolsonaro faça essa correção. Inclusive os indicados aos conselhos, seja do Ministério Público, seja do CNJ, têm que ter o mínimo de humildade e de respeito com os senadores”.
A manifestação de Jayme foi acolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM): “Eu me solidarizo com suas manifestações e acho que poderíamos adotar isso como um procedimento para esta Casa”.
Após a manifestação de Jayme, os senadores aprovaram os nomes da juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2019/2021, na vaga destinada a juiz federal e o nome do juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, para compor o CNJ, na vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal, no biênio 2019-2021.
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