O senador Jayme Campos (DEM/MT) frisou que já existia o entendimento entre a maioria dos senadores de que não poderia e não deveria haver a taxação da energia solar, que além de mais barata e eficientes, polui bem menos que outras modalidades e não provoca impactos ao meio ambiente, como no caso das usinas hidrelétricas.
Com isso, Jayme Campos procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para apresentar projeto com o intuito de isentar em definitivo aqueles que geram energia solar para o próprio consumo. Já para os que produzem para vender, o senador sinalizou por um estudo para melhor definição.
“Já solicitei a minha assessoria que elabore um projeto de Lei, resguardando as obrigações legais, para isentar aqueles que produzem energia solar para consumo próprio”, explicou.
Para Jayme, se tiver que onerar alguém, que sejam as empresas que vendem a energia e não o consumidor. Segundo ele, “é muito fácil” cobrar impostos do consumidor que já arca com o pagamento da energia elétrica, imposto de transmissão, encargos, imposto de geração imposto de distribuição, bem como a bandeira tarifária de cada mês, enquanto a empresa em si não paga nada.
O posicionamento do senador a respeito desse assunto deu-se em razão das declarações do presidente Jair Bolsonaro, alegando que o Governo não tem qualquer interesse em taxar a energia solar. Leia matéria relacionada
Além disso, para o senador, a questão envolvendo a não taxação é óbvia. “Se as pessoas estão utilizando a geração de energia solar de forma mais eficiente e saudável, porque taxar, apenas para sustentar a voracidade do setor de energia hidrelétrica ou do Poder Público por mais impostos?”, questionou.
Ele lembrou ainda que as companhias de energia elétrica são os principais alvos de reclamações por cobrança indevida em todo o país. Segundo Jayme, a média de aumento da conta de energia elétrica em 2019 passou de 15%, ou seja, mais que o dobro da inflação do período contando com as bandeiras que a cada mês alteram ainda mais o valor da conta de energia.
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