O governo do Estado de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (30.05) uma proposta sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) ao Fórum Sindical. O governo propôs pagar em duas parcelas, sendo 2% do RGA na folha de setembro e 3% na folha de janeiro, elevando o salário dos servidores do Poder Executivo ao percentual de 5%.
Conforme o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, o governo levou em consideração o atual cenário da economia nacional. Segundo ele, Mato Grosso já deixou de receber R$ 110 milhões da União, por frustração na receita.
Mato Grosso passa a ser o segundo Estado a contemplar os servidores com a revisão inflacionária, se os servidores aceitarem a proposta apresentada pelo governador Pedro Taques (PSDB). Até então, apenas o Estado do Paraná havia confirmado o pagamento da revisão inflacionária a seus servidores.
"Nossa proposta leva em conta o reforço de receita incremental. Já temos R$ 600 milhões de defasagem no orçamento e precisamos fazer um esforço na receita para conseguir pagar a RGA", disse o secretário de Gestão.
A Câmara Fiscal já vinha se reunindo desde 16 de maio para encontrar uma solução para realizar o pagamento da RGA sem que fosse comprometido o pagamento dos salários dos servidores em dia. Os trabalhos foram intensificados durante o feriado prolongado e o fim de semana, por determinação do governador Pedro Taques, a fim que de fosse possível apresentar uma proposta concreta e exequível no início da semana, antes do prazo inicial, que seria entre os dias 5 e 10 de junho.
O Fórum Sindical deve se reunir ainda nesta segunda-feira para debater a proposta apresentada pelo governo. Em seguida, deve entregar uma resposta de aceite ou contraproposta.
O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, ressaltou que será feito um enorme trabalho na receita. Ele lembrou que a União deve ao Estado parcelas finais referentes ao FEX de 2015 e ainda não recebeu nenhuma parcela de 2016. "As leis de carreira estão sendo respeitadas, mas adversidades nos impedem de pagar o RGA em sua integralidade, neste momento, na forma como gostaríamos".
RGA 2016 - Por conta da crise econômica no país, 25 dos 27 estados brasileiros não concederam o RGA neste ano. Três estados foram obrigados a parcelar os salários dos trabalhadores este ano e outros sete enfrentam atrasos e mudanças na data de pagamento para tentar equilibrar as contas públicas. (Com informação Gcom/MT).
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