O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, respondeu durante entrevista virtual desta quinta-feira (29.05) as declarações do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que afirmou que a estrutura que a Capital montou para covid-19 está carregando o Estado nas costas.
Embora não tenha o número de pacientes de covid-19 de outros municípios em tratamento nos hospitais de Cuiabá, Gilberto garantiu que a maioria dos enfermos em decorrência do coronavírus está sendo assistido pelo Estado e não pela Prefeitura de Cuiabá.
“Eu posso garantir que a maioria dos pacientes da covid-19 estão internados em leitos do Estado, não em leitos da Prefeitura de Cuiabá. O Governo de Mato Grosso criou mais de 100 leitos novos para atender covid, lembrando que Cuiabá é um munícipio de gestão plena, e é de responsabilidade do município prover as soluções de atendimento a covid-19, não é do Governo do Estado, o Governo está assistindo todos os municípios que necessitam de apoio para fazer isso”, afirmou.
Gilberto Figueiredo ressaltou que o Governo do Estado ampliou e não transferiu um leito de uma enfermidade para outra. Ele aponta que a Prefeitura de Cuiabá, retirou 40 leitos de UTIs do plano de contingência ao combate à covid-19 em última hora.
“Somente no Hospital estadual Santa Casa estamos criando 50 novos leitos para Covid-19, mas 40 leitos no Hospital Metropolitano. Agora vamos ter que criar mais 30 no Metropolitano, para tentar preencher essa lacuna deixada, porque o município de Cuiabá, mesmo tendo se habilitado no Ministério da Saúde, mesmo tendo recebido o recurso, retira agora 40 leitos de uma hora para outra”, pontuou.
Ao cobrar porque Cuiabá retirou o número de leitos, Figueiredo disse que Emanuel terá que explicar onde foram aplicados os R$ 25 milhões recebidos pela Prefeitura de Cuiabá, destacando que a população irá precisar, lembrando que a maioria de pacientes infectados do Estado está em Cuiabá.
“Esses 40 leitos irão fazer falta, mas eu queria que o prefeito de Cuiabá explicasse efetivamente qual é o leito novo criado pela Prefeitura de Cuiabá, não é transformar aqueles que existiam em covid, eu quero saber do leito novo, que vai poder acrescentar em nossa plataforma de trabalho de enfrentamento à covid”, cobrou.
Figueiredo também explicou porque o Estado entrou na Justiça para garantir o direito de fiscalizar os leitos apresentados pelo prefeito de Cuiabá. Segundo ele, por necessidade de prestar conta ao Ministério da Saúde é de praxe os escritórios regionais checar se esses leitos estão disponíveis, no entanto, a Prefeitura de Cuiabá impediu a ação.
“É por isso que o Governo do Estado teve que entrar na Justiça para conseguir cumprir a sua função, porque eu não posso passar por mentiroso ao Ministério da Saúde, mandar uma informação sem ter checado antes. E nós, para fazermos supervisão no município de Cuiabá, fomos impedidos reiteradamente por mais de uma vez até o dia que a paciência esgotou e ai eu pedi ajuda da Justiça”, disse.
Gilberto Figueiredo informou que a Prefeitura de Cuiabá não poderá brincar de colocar leito e retirar leito e muito menos receber por isso: “porque ai é crime, é recurso público, recurso federal”. Ele apontou que uma das condicionantes para flexibilizar é a capacidade hospitalar. Segundo ele, consolidar os dados é um esforço sobre-humano, porque o Estado terá que criar novos leitos e isso envolve compra de equipamento, entre outros. "Essa retirada de leitos ela muda totalmente a nossa estratégia”, disse.
Outro lado - A Prefeitura de Cuiabá informou por meio de nota que a inclusão dos leitos de UTIs do Hospital Municipal de Cuiabá - HMC, se deu em virtude que no início do isolamento social, houve uma diminuição significativa na demanda de urgência e emergência. Em contrapartida a essa diminuição, ocorria uma ascensão da pandemia no município de Cuiabá, sendo a unidade hospitalar do antigo PS de Cuiabá como referência por decisão do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid19.
Além dos 60 leitos de UTIs existentes, montou 30 novos leitos de UTIs para disponibilização imediata ao enfrentamento COVID-19, independente dos cenários de ocupação, tal qual ocorreu com o Hospital São Benedito que montou 10 novos Leitos de UTIs além dos 30 Leitos de UTIs já existentes. Já em relação ao recurso recebido antecipadamente do Ministério da Saúde conforme documento protocolado na SES/MT nº 198297/2020 no dia 27/05/2020, consta no antepenúltimo parágrafo que o Município fará a devolução dos mesmos.
Veja a íntegra da nota
Nota de Esclarecimento
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a inclusão dos leitos de UTIs do Hospital Municipal de Cuiabá-HMC para referência do COVID-19, se deu em virtude que no início do isolamento social, houve uma diminuição significativa na demanda de urgência e emergência. Em contrapartida a essa diminuição, ocorria uma ascensão da pandemia no município de Cuiabá, sendo a unidade hospitalar do antigo PS de Cuiabá como referência por decisão do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid19.
Assim, a gestão projetou um cenário para ocupação dos leitos de UTIs da Rede Municipal de Saúde para atender a população de acordo com a elevação da pandemia, sendo a antiga Unidade Hospitalar Pronto Socorro Municipal como referência.
Após a lotação desta, os pacientes com COVID-19 seriam encaminhados para o Hospital São Benedito, que seria a segunda referência para COVID-19; Com a lotação deste, utilizaríamos a UPA do Verdão e por último as UTIs do HMC.
O HMC, além dos 60 leitos de UTIs existentes, montou 30 novos leitos de UTIs para disponibilização imediata ao enfrentamento COVID-19, independente dos cenários de ocupação, tal qual ocorreu com o Hospital São Benedito que montou 10 novos Leitos de UTIs além dos 30 Leitos de UTIs já existentes. É importante enfatizar que tanto os 60 Leitos de UTIs existentes do HMC como os 30 leitos do Hospital São Benedito, nenhum deles recebem co-financiamento Estadual de custeio de diárias de UTIs de R$ 1.300,00 como são financiados para outras Unidades Hospitalares públicas, filantrópicas e privadas. Assim, com a ascensão da pandemia no município de Cuiabá e em todo Estado, não poderíamos deixar de atender quaisquer pacientes com COVID-19 que precisasse dos leitos de UTIs após a lotação dos mesmos nas referências primárias das Unidades de COVID-19. Tudo isso consta no Plano de Mitigação do novo Coronavirus, que foi encaminhado ao Governo de Mato Grosso.
No entanto, com a liberação de várias atividades comerciais, industriais e de serviços no interior do Estado e posteriormente algumas na capital, a demanda dos atendimentos de Urgência e Emergência de outras patologias não COVID-19 aumentaram imensamente, principalmente demandas por leitos de UTIs adulto do HMC. Assim, como o Hospital Municipal de Cuiabá-HMC é a única referência porta aberta 24 horas para todo o Estado de Mato Grosso em várias especialidades de Média e Alta Complexidade; resolvemos excluir os leitos de UTIs do HMC da COVID-19 devido a sua lotação e com risco de contaminar os pacientes com o vírus COVID-19 e causar o caos na Rede Assistencial Hospitalar do Município.
Ressaltamos ainda, que os novos leitos de UTIs implantados no HMC foram remanejados para o Hospital São Benedito. Cabe ainda destacar que além dos 10 novos leitos criados no São Benedito, estão sendo instalados mais 10 Leitos de UTIs no Pronto Socorro. Assim, Cuiabá disponibiliza para COVID-19, 105 Leitos de UTIs e 187 Leitos de enfermarias. Podendo ampliar ainda mais com os leitos da UPA do Verdão, e no antigo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (Hospital de Referência).
Em relação ao recurso recebido antecipadamente do Ministério da Saúde conforme documento protocolado na SES/MT nº 198297/2020 no dia 27/05/2020, consta no antepenúltimo parágrafo que o Município fará a devolução dos mesmos.
Salientamos que o documento supracitado, solicita Co-Financiamento de Custeio das UTIs do HMC e São Benedito que estão atendendo demandas de todo Estado. Lembrando que o HMC atende todo o Estado e não há nenhuma contrapartida por parte da gestão de Mato Grosso.
Importante salientar que os custos do Hospital Municipal de Cuiabá está em torno de 11 milhões de reais para manter todos os serviços de Urgência e Emergência com suas respectivas especialidades, CTQ, UTIs, serviços de imagens etc..., para todo o Estado. Desse montante, o Ministério da Saúde repassa apenas R$ 2.651,707,07(Portarias nº 763/2019 e 2593/2019), toda diferença, o município de Cuiabá tem arcado com recursos próprios, não tendo nenhuma contrapartida da Gestão Estadual.
Além de não termos a aporte financeiro do Estado, o mesmo ainda não se posiciou quanto ao pagamento da dívida milionária que possui perante à Saude pública da Capital. Oportuno esclarecer e
que o débito foi levado à conciliação de segundo grau, mas sem sucesso. Agora, caberá a judiciarização do montante milionária.
A SMS destaca que o SUS é universal a serviço da população do Estado de Mato Grosso e o momento é de juntarmos forças para vencermos essa pandemia que assola a população mundial que tem afetado o nosso Estado.
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