O prefeito de Poconé, a 104 km de Cuiabá, Dr. Jonas (Podemos), lançou a campanha “IPTU Premiado 2025” com sorteio de sete motos, com o objetivo de incentivar os contribuintes a manterem em dia o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Conforme publicação que circulou no Diário Oficial dos Municípios (AMMMT) nessa sexta-feira (20.06), o projeto prevê o sorteio de sete motocicletas Honda Pop 110i entre os contribuintes que estiverem com o IPTU de 2025 e de anos anteriores quitados. As regras, datas dos sorteios e demais detalhes serão definidos em decreto que será publicado pela Prefeitura.
De acordo com a lei, a campanha busca não só estimular a arrecadação, mas também conscientizar os moradores sobre a importância de contribuir para o desenvolvimento da cidade.
A campanha será organizada pela Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Administração, além de outros setores da gestão. A Diretoria de Tributação será responsável por coordenar os sorteios, validar os cupons e fiscalizar o cumprimento das regras.
Não poderão participar contribuintes isentos ou lotes públicos. Cada imóvel urbano terá direito a um cupom, desde que esteja regularizado junto ao município.
A divulgação será feita no site oficial da Prefeitura (www.pocone.mt.gov.br), na imprensa local e nos canais oficiais do município.
Os custos da campanha obedecerão aos critérios da Lei Federal n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), dentro da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças.
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