Os projetos legislativos protocolados pelo líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que integram o pacote de corte de gastos públicos, têm como co-autor, o deputado Emanuel Pinheiro Neto, popular Emanuelzinho (MDB-MT). A urgência dos projetos legislativos foi aprovada pelo Congresso nessa quarta-feira (04.12)
As propostas reforçam a atuação do parlamentar em prol de medidas que promovam a justiça social e reforcem a responsabilidade do Governo Federal com as contas públicas.
Segundo Emanuelzinho, os projetos tratam do ajuste fiscal e incluem um pente-fino nos beneficiários de programas sociais e a introdução de gatilhos para limitar o seu crescimento. Entre as mudanças propostas está também a possibilidade de bloqueio de até 15% das emendas parlamentares, reforçando o compromisso do parlamento com o equilíbrio das contas públicas.
“Esse projeto é uma prova de que estamos comprometidos com a responsabilidade fiscal e, ao contrário do que afirma o mercado, temos medidas sólidas para contribuir com a redução de gastos e ajustes das contas públicas. E tudo isso sem precisar apelar para esse terrorismo econômico que tentam vender para a população”, afirmou Emanuel Pinheiro Neto.
Para o deputado, o novo pacote comprova que é possível ajustar as contas públicas sem prejudicar os mais vulneráveis, bem como, é possível construir uma agenda econômica que combine responsabilidade fiscal com inclusão social. “Essa articulação reafirma a importância de lideranças que colocam a justiça social no centro de suas decisões, ao mesmo tempo que buscam caminhos concretos para a sustentabilidade fiscal.”
Emanuelzinho é autor do projeto de lei que reduziu os impostos sobre combustíveis e, recentemente, foi relator do projeto que isentou do imposto de renda milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos.
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