A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou duas "empresas fantasmas" do ramo de grãos que sonegaram milhões em imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação(ICMS).
No primeiro endereço, na rua ministro Mário Machado Nº 374, bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, onde deveria funcionar a empresa Nova Grãos, de propriedade de Raimundo Fabiano Alves, foram encontrados travestis morando no local.
Conforme o presidente da CPI, deputado José Carlos do Pátio (SD), a empresa teria desviado 8 mil de toneladas de soja, 12 mil toneladas de milho e 3 mil toneladas de algodão e ainda sonegou R$ 14 milhões de ICMS.
"Eles vendem os grãos, emitem nota fiscal para recolher ICMS e no mês seguinte, não recolhem ou recolhem menos imposto de circulação. A Sefaz passa a exigir o ICMS a cada caminhão que sai, a empresa recorre na justiça e não recolhe o imposto. A justiça concede liminar para continuar recolhendo no mês seguinte. A empresa vende o grão não faz recolhimento e desaparece. A Secretaria de Fazenda lavra o auto de infração mas não acha a empresa para ser intimada. O Estado não consegue receber e vai para a dívida ativa", disse Pátio, explicando como funciona o esquema.
O vizinho da 'empresa de fachada' disse que no endereço nunca funcionou empresa. "Agora moram as bonecas. Mas nunca funcionou empresa alguma", comentou o aposentado Lázaro Francisco.
Ainda na cidade Industrial, no bairro Capela do Piçarrão, outra empresa foi descoberta possivelmente em nome de laranja. No lugar onde deveria funcionar a Folha Verde Grãos, está instalada Mira Grãos e Fértil Solo. Conforme relatórios da Comissão, ambas estariam em nome de Aldevino Aparecido Bissoli, que não estava no local no momento em que a comissão de deputados chegou.
Um cunhado do proprietário da empresa recebeu a CPI que estava com policiais, delegado e um oficial de justiça. José Emanuel Nunes pediu mandado para entrar na empresa.
O coronel Perry Taborelli (PV) se exaltou e empurrou o homem que posteriormente, deixou a CPI realizar os trabalhos. Esta empresa é acusada de sonegar R$ 101 milhões em ICMS.
"Ele ou o cunhado que nos recebeu irão com força policial depor na CPI. Ele está atrapalhando o nosso trabalho", criticou o parlamentar.
Pátio acredita que o esquema de existir várias empresas no mesmo local seria para driblar o sistema. "Quando eles têm problemas em uma das empresas, começam a atuar com outra, e assim seguem com o esquema de sonegação".
A Comissão irá propor mudança na Lei de Regime Especial para empresas de grãos. o deputado preferiu não comentar se no esquema, haveria presença de grandes empresários ou políticos influentes.
JBS
No final do ano passado, a Comissão aprovou requerimento para que o diretor executivo da empresa JBS Friboi, Valdir Aparecido Bone, compareça na próxima quinta-feira (4) em uma sabatina na Assembleia Legislativa. Conforme a CPI, a presença dele está confirmada.
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