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Política Segunda-feira, 18 de Julho de 2022, 09:04 - A | A

Segunda-feira, 18 de Julho de 2022, 09h:04 - A | A

Terra Nova do Norte

Câmara abre processo disciplinar contra vereador por ofensa em comunidade rural

O processo disciplinar apura possível conduta de quebra de decoro parlamentar nos termos da representação encaminhada pelo ofendido Luan Patrick Ferreira Toledo

Adriana Assunção/VGN

A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte (a 648 km de Cuiabá) instaurou processo disciplinar por quebra de decoro contra o primeiro- secretário da Casa, vereador Flávio Silveira de Freitas. A portaria foi assinada pelo presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal, vereador Carlos Eduardo de Oliveira Vicente, e consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta segunda-feira (18.07).

Segundo o documento, as investigações da Comissão de Ética apuram desde 11 de julho fatos ocorridos na Comunidade Nona Agrovila, envolvendo o vereador Flavio Silveira.

Consta ainda da Portaria, que os trabalhos se iniciam com a notificação de Flávio Silveira de Freitas para apurar possível conduta de quebra de decoro parlamentar nos termos da Lei Orgânica, Regimento Interno e o Código de Ética Parlamentar da Casa de Leis, bem como, nos termos da representação encaminhada pelo ofendido Luan Patrick Ferreira Toledo, protocolada nesta Casa em 08/06/2022.

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A denúncia feita na Ouvidoria cita um boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Terra Nova do Norte-MT, no dia 7 de junho de 2022.

“Considerando a representação por quebra de decoro protocolada em 08/06/2022, junto à Ouvidoria desta Casa; Considerando Ofício n.º 31/2022/CM, encaminhado pelo Presidente da Mesa Diretora, solicitando providências para abertura de processo disciplinar junto à esta Comissão de Ética”, cita trecho da portaria.

Compõem a Comissão de Ética, o vereador Carlos Eduardo de Oliveira Vicente (Presidente), o vereador Luiz Carlos da Silva Batista (relator), Oli Onevio Zenni (membro) e Nilson Gomes da Silva (suplente).

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