O deputado estadual, Carlos Avallone (PSDB), afirmou nessa quarta-feira (07.06) que da forma que foi enviado pelo governador Mauro Mendes (União) o projeto que prevê o fim da pesca nos rios de Mato Grosso, pelo período de cinco anos, não será aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Avallone disse que a proposta será amplamente debatida no Parlamento, com participação dos pescadores e de ribeirinhos, com o objetivo de encontrar chegar a um consenso no texto da proposta do Governo. Conforme ele, o primeiro debate irá ocorrer na próxima terça-feira (13.06), às 08h30, na audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT.
O deputado declarou que deve apresentar emendas ao projeto para que os pescadores não sejam prejudicados, principalmente em relação ao trecho que prevê um auxílio inicial à categoria no valor de um salário mínimo no primeiro ano, 50% do salário mínimo no segundo ano e 25% do salário mínimo no terceiro ano.
“Eu acho que desta forma que está não passa. Essa a minha opinião e da maioria de todos os deputados e com certeza terá emendas neste sentido. Vou aguardar as emendas e se não tiver vou fazê-las. A Comissão de Meio Ambiente pode e vai fazer, mas não vai ter emendas só neste sentido, terão outras”, declarou o parlamentar.
Ele acrescentou: “Quero lembrar que em 2019 o Governo mandou projeto semelhante a este enviado agora, que era o Cota Zero, mas esqueceu dos pescadores, e ele [projeto] foi rechaçado aqui dentro. Então essa Casa vai olhar para os pescadores. Nós não vamos abandoná-los. Nós não vamos deixá-los na míngua".
O parlamenta ainda revelou que pretende apresentar emenda no sentido de criar uma linha de financiamento aos pescadores e ribeirinhos para que eles possam comprar barco e motor, e posteriormente alugá-los para pousadas e outros estabelecimentos ligados ao turismo, obtendo assim uma nova fonte de renda – além do auxílio que será pago pelo Governo.
“Já estou negociando a favor dos ribeirinhos uma linha de financiamento com juros zero, carência para compra de barco e moto para que eles possam se entregar à questão do turismo. Para que eles possam alugar esse barco ou o motor. Estou negociando com as pousadas, barcos hotéis, as pessoas que investem no turismo para aquelas deixem de ter barco e passem a lugar dos ribeirinhos e pescadores”, disse Avallone.
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