O Governo Federal criou um Grupo de Trabalho para acompanhar e operacionalizar a gestão do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), ferramenta estratégica para o desenvolvimento da IA no país. A criação foi aprovada na última reunião do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital), realizada em 14 de abril, e publicada por meio de resolução nesta segunda-feira (12.05).
O grupo será composto por representantes de 15 órgãos e entidades federais, entre eles os Ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Justiça, Relações Exteriores, Fazenda e Comunicação, além de instituições como BNDES, CNPq, Finep e Capes. A coordenação ficará a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Entre as principais atribuições do grupo estão: monitorar a execução do PBIA, propor ajustes sempre que necessário, elaborar planos anuais de trabalho e apresentar relatórios de acompanhamento ao comitê executivo do CITDigital.
O grupo terá mandato de quatro anos e poderá convidar representantes da sociedade civil, especialistas e instituições privadas para contribuir com os debates, sem direito a voto. Também poderá formar subgrupos técnicos para aprofundar temas específicos da agenda de inteligência artificial.
Ainda segundo a publicação, o PBIA é o principal instrumento do Governo Federal para fomentar o uso ético, seguro e eficiente da inteligência artificial no Brasil, com foco em inovação, produtividade, inclusão digital e segurança.
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