O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou neste domingo (13) que a Prefeitura não irá pagar o terço de férias referente aos 15 dias de recesso escolar de meio de ano aos servidores da rede municipal de Educação. Em vídeo publicado nas redes sociais, o gestor afirmou que a medida foi criada na gestão anterior e tem comprometido o equilíbrio das contas públicas.
Segundo Abílio, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) teria incluído os 15 dias de recesso como parte das férias na Lei Orgânica do Município, elevando o tempo remunerado para 45 dias. Com isso, o adicional de um terço passou a ser pago sobre o total do período, e não apenas sobre os 30 dias de férias regulamentares.
“A gestão passada não pagava um terço de férias sobre 15 dias de recesso. Contudo, colocou na lei orgânica do município esses 15 dias de recesso como férias e começou a gerar uma despesa para o município de 45 dias, sendo um terço de férias para 45 dias. O orçamento do município não comporta”, declarou o prefeito.
Abílio também argumentou que a Prefeitura tem ampliado os benefícios à categoria, como a oferta de café da manhã para alunos e profissionais da Educação, mas que é preciso priorizar os gastos. “Estamos dando café da manhã para todas as crianças e todos os profissionais da Educação. A gente tem que fazer escolhas na gestão pública. O caixa tem que ser administrado conforme nossa receita e precisamos ajustar”, falou.
O prefeito reconheceu que a decisão é impopular e pode gerar repercussões negativas. “É difícil, é polêmico. Sei que terei consequências”, disse.
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