O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), o Emanuelzinho, apresentou alternativa ao plano do governador Mauro Mendes (União Brasil) de leiloar a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Em vídeo, o parlamentar criticou a proposta e expôs seus argumentos contra a alienação do hospital.
O deputado sugere que o Estado de Mato Grosso assuma e quite a dívida, estimada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre R$ 20 e 30 milhões, mantendo integralmente os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele acrescentou que pode assegurar 50% desse montante por meio de parceria com o governo federal.
“Patrimônio público não se vende. Se o Estado destina mais de R$ 500 milhões a um parque voltado às camadas mais favorecidas, pode reservar R$ 20 milhões para salvar a Santa Casa”, afirmou. Ele citou o Parque Novo Mato Grosso, cuja estimativa oficial já ultrapassa R$ 600 milhões.
Se o Estado destina mais de R$ 500 milhões a um parque voltado às camadas mais favorecidas, pode reservar R$ 20 milhões para salvar a Santa Casa
Com 207 anos de história e tombada pelo município, a Santa Casa se encontra sob intervenção judicial desde 2019. O hospital acumula passivos trabalhistas entre R$ 40 e 48 milhões e pode ter o imóvel — avaliado inicialmente em até R$ 70 milhões — leiloado para pagar credores. Na semana passada, porém, o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, contestou o montante e declarou que o prédio “não vale nem R$ 20 milhões”, defendendo que o Poder Público o adquira para evitar a desativação.
Diante da indefinição, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e o TCE preparam o edital de leilão, enquanto autoridades municipais e estaduais discutem quem assumirá o imóvel se não houver interesse da iniciativa privada.
Propostas apresentadas pelo deputado
• O Estado aportaria até R$ 20 milhões, enquanto a bancada federal de Mato Grosso buscaria emendas ou convênios para completar o valor.
• Após a quitação, a gestão seria compartilhada entre Estado, União e Prefeitura de Cuiabá, preservando 100% dos leitos para o SUS.
• Por se tratar de bem tombado, qualquer intervenção deverá obedecer às normas de conservação histórica.
Nos próximos dias, a equipe do parlamentar protocolará ofício no Palácio Paiaguás, detalhando a proposta de cofinanciamento e solicitando a suspensão do leilão até o término das negociações.
O governo estadual, por ora, mantém o leilão, embora interlocutores admitam uma “solução política” antes da primeira praça, agendada para agosto. A Prefeitura de Cuiabá sinalizou interesse em administrar a unidade caso União ou Estado adquiram o prédio.
A Santa Casa, hospital mais antigo de Mato Grosso, atende principalmente pacientes do SUS. Sua venda ou fechamento eliminaria 150 leitos de alta complexidade da rede pública e ameaçaria um dos principais marcos arquitetônicos do centro histórico de Cuiabá.
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